A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) anunciou a aprovação de 25 pleitos para incentivos fiscais, que incluem a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a possibilidade de reinvestimento de 30% do tributo. Esta decisão representa um investimento total de R$ 579,77 milhões em empreendimentos situados em nove estados da região.

Distribuição dos Empreendimentos Beneficiados

Os empreendimentos beneficiados pelos incentivos estão distribuídos entre diversos estados do Nordeste e Espírito Santo. A tabela a seguir resume a quantidade de empresas e os respectivos estados:

Impacto Econômico e Criação de Empregos

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, informou que os projetos associados a esses pleitos são responsáveis pela criação e manutenção de 12.255 empregos, considerando tanto postos diretos quanto indiretos. Dentro desse total, 220 referem-se a novos postos de trabalho. Essa geração de empregos é um componente essencial para o fortalecimento da economia local e a redução do desemprego na região.

Destaques dos Empreendimentos

Entre os projetos que se destacam pelo volume de recursos investidos, destaca-se a V. Tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A, localizada em Salvador, Bahia. Esta empresa investiu R$ 404,40 milhões em infraestrutura digital, sendo pioneira no modelo de rede neutra de fibra óptica no Brasil e detentora da maior estrutura de FTTH (Fiber-to-the-Home) da América Latina.

Outro empreendimento relevante é a Fábrica de Cal S.A em Quixeré, Ceará, que alocou R$ 8,72 milhões em atividades de exploração e beneficiamento de jazidas minerais. Já a Indústria e Comércio Santa Maria S.A, situada em Ituverava, Espírito Santo, destinou R$ 6,38 milhões para se tornar a terceira maior fabricante de produtos de higiene e limpeza do Brasil.

Objetivos dos Incentivos Fiscais

Os incentivos fiscais oferecidos pela Sudene têm como propósito principal apoiar o setor produtivo nas 11 unidades federativas de sua área de atuação. José Lindoso, diretor de Administração da Sudene, enfatizou que essas iniciativas são um instrumento relevante para o desenvolvimento econômico da região, contribuindo para a atração de novos investimentos e para a geração de empregos e renda.

Estudo de Impacto

Um estudo realizado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com a Sudene, divulgado no primeiro semestre de 2024, analisou os efeitos dos incentivos fiscais no período de 2011 a 2019. Os resultados indicam que esses incentivos têm promovido o aumento da oferta de empregos formais, a diminuição das desigualdades intrarregionais e melhorias na eficiência do desenvolvimento regional, especialmente no semiárido.

Incentivos Fiscais Aprovados:

• Total de pleitos: 25
• Redução do IRPJ: 75%
• Reinvestimento do IRPJ: 30%

Investimentos Totais:

• Valor total investido: R$ 579,77 milhões

Empresas Beneficiadas:

• Bahia: 9 empresas
• Espírito Santo: 5 empresas
• Ceará: 3 empresas
• Piauí: 2 empresas
• Rio Grande do Norte: 2 empresas
• Alagoas: 1 empresa
• Maranhão: 1 empresa
• Paraíba: 1 empresa
• Sergipe: 1 empresa

Geração de Empregos:

• Total de empregos diretos e indiretos: 12.255
• Novos postos de trabalho: 220

Destaques de Investimentos:

• V. Tal – R$ 404,40 milhões
• Fábrica de Cal S.A – R$ 8,72 milhões
• Indústria e Comércio Santa Maria S.A – R$ 6,38 milhões

Resultados do Estudo (2011-2019):

• Aumento da oferta de empregos formais
• Redução das desigualdades intrarregionais
• Melhoria da eficiência no semiárido