Assembleia Legislativa aprova criação da Bahia Filmes; Governo Jerônimo avalia como marco no audiovisual brasileiro

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou, na última terça-feira (26/01/2024), o Projeto de Lei 25.532/2024, que estabelece a criação da Bahia Filmes, a primeira empresa pública estadual do audiovisual no Brasil. O projeto, de autoria do Governo da Bahia, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A nova entidade, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), visa posicionar a Bahia como um polo estratégico para o desenvolvimento do setor audiovisual no país, fortalecendo a economia criativa e promovendo a cultura local.

Constituída como uma empresa de economia mista, a Bahia Filmes será um catalisador para o desenvolvimento socioeconômico, cultural, artístico, científico, tecnológico e inovador da atividade audiovisual no estado. O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, destacou que a iniciativa reflete um compromisso do governo com demandas históricas da sociedade civil, promovendo o audiovisual como ferramenta de preservação da memória e da identidade do povo baiano.

Monteiro ressaltou ainda o papel estratégico da Bahia Filmes no fortalecimento da indústria do cinema e do vídeo, setores que contribuíram para a atração de mais de R$ 160 milhões entre 2015 e 2021. Segundo ele, a empresa potencializará a cadeia produtiva do audiovisual, fomentando produções locais e impulsionando a visibilidade da riqueza cultural baiana. A empresa deverá atuar em diversas frentes, como a captação de recursos junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine) e ao Fundo Setorial do Audiovisual, distribuição de filmes para plataformas de streaming, TVs e salas de cinema, e a operação de cinemas públicos.

O governador Jerônimo Rodrigues, que agora sancionará a lei, incorporou a Bahia Filmes como um compromisso de sua gestão desde 2022. Em 2023, a Secult-BA promoveu um processo participativo para a elaboração do projeto, com a criação de um Grupo de Trabalho que reuniu representantes do poder público e da sociedade civil em encontros, debates e seminários. O texto final foi encaminhado à Alba em outubro deste ano, culminando na aprovação histórica.

Com a formalização da Bahia Filmes, a expectativa é que a nova empresa atraia não apenas investimentos privados, mas também grandes produções de fora da Bahia, fortalecendo o estado como cenário e centro de excelência para o audiovisual no Brasil.

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