O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou, na manhã desta terça-feira (12/11/2024), a aprovação unânime do Projeto de Lei 25.517/2024, que institui o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”. A aprovação ocorreu durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e o projeto agora segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT), autor da proposta.

Em seu discurso, Robinson Almeida enfatizou a importância histórica do programa, que visa promover o acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda do estado.

“Hoje celebramos uma grande vitória para o povo baiano”, afirmou o deputado. “O ‘Minha Casa Minha Vida – Bahia’ não é apenas uma política pública de habitação, mas uma ação transformadora que impactará positivamente a vida de milhares de baianos que, por anos, lutaram pela casa própria”, completou.

Inspirado no programa federal de mesmo nome, o projeto aprovado busca adaptar as diretrizes nacionais às necessidades locais, com foco em municípios de menor porte e áreas periféricas, onde o déficit habitacional é mais significativo. O “Minha Casa Minha Vida – Bahia” propõe não apenas a construção de novas unidades habitacionais, mas também a reforma e regularização de imóveis existentes, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais. A ideia é garantir que as políticas de habitação cheguem a todas as regiões do estado, proporcionando um acesso equitativo à moradia de qualidade.

Uma das principais inovações do programa estadual é o incentivo ao desenvolvimento urbano sustentável. O projeto prevê o aproveitamento de terrenos públicos e áreas subutilizadas para a construção de novas moradias, com foco na preservação ambiental e na redução de impactos ecológicos. Além disso, o programa contará com mecanismos de transparência no acompanhamento das obras, assegurando que os recursos públicos sejam bem aplicados.

Almeida também ressaltou o impacto econômico positivo da iniciativa, que deverá gerar milhares de empregos diretos e indiretos.

“A construção de moradias envolve uma cadeia produtiva que abrange desde a indústria da construção civil até fornecedores de materiais e serviços. O programa também fortalecerá a infraestrutura das cidades, com investimentos em transporte, saneamento básico e outras áreas essenciais para a qualidade de vida das comunidades”, explicou o deputado.

O projeto também prevê a inclusão da internet de qualidade nas regiões beneficiadas, promovendo maior acesso à informação e oportunidades de desenvolvimento social e educacional.

Por fim, o deputado destacou a relevância do “Minha Casa Minha Vida – Bahia” para o avanço do estado em direção a uma sociedade mais justa e igualitária.

“Este programa é um marco na história da política pública de habitação do estado, e reflete o compromisso do governo Jerônimo Rodrigues com a melhoria da qualidade de vida dos baianos”, concluiu Almeida.