Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra celebra primeiro feriado nacional em 2024

Neste 20 de novembro de 2024, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado como feriado nacional pela primeira vez, conforme instituído pela Lei nº 14.759/23. A data, que anteriormente era reconhecida apenas em alguns estados e municípios, simboliza a luta histórica do povo negro no Brasil e homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola que representa a resistência contra a escravidão.

A deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora da lei, destacou a importância do dia para resgatar a memória histórica e combater desigualdades sociais. Ela ressaltou o papel dos quilombos como espaços de organização e articulação para a liberdade, contrariando a visão reducionista de que eram apenas locais de fuga da escravidão.

Desafios no mercado de trabalho e no combate ao racismo

Apesar dos avanços recentes, Reginete Bispo apontou que desigualdades persistem. A deputada destacou as diferenças salariais entre homens brancos e mulheres negras, mesmo em condições equivalentes de escolaridade e função. Para ela, essa disparidade afeta diretamente a qualidade de vida das famílias e comunidades afrodescendentes.

Outro ponto levantado foi a violência policial, que atinge desproporcionalmente pretos e pardos, e o alto índice de encarceramento dessa população. Na educação, a política de cotas para o ensino superior tem mostrado resultados positivos, mas a parlamentar defende a reformulação do ensino fundamental, ainda centrado em narrativas de países mais ricos.

Um ano da bancada negra na Câmara

A Câmara dos Deputados também comemora o primeiro ano da criação da bancada negra, composta por 122 parlamentares. Esse grupo busca ampliar a representatividade política e atuar na formulação de políticas públicas. O deputado Valmir Assunção (PT-BA), autor do projeto que resultou na criação do feriado, ressaltou que a aprovação da lei enfrentou resistências durante os oito anos de tramitação.

“Essa conquista é resultado da luta do movimento negro e simboliza o reconhecimento do papel histórico do povo negro na construção do Brasil”, afirmou Valmir Assunção. Ele destacou que a população negra representa 58% da força de trabalho e continua sendo alvo de desigualdades estruturais.

Violência e desigualdade social

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) relacionou o Dia da Consciência Negra ao início da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Ela destacou as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres negras, como a insegurança alimentar e a pobreza. De acordo com Benedita, 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza, reflexo das desigualdades históricas derivadas da escravidão.

Perspectivas e mobilização

A data reforça a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à população negra e o combate ao racismo estrutural. O feriado nacional e as ações promovidas pela bancada negra na Câmara Federal são marcos que buscam consolidar avanços, mas também evidenciam que desafios significativos permanecem na construção de uma sociedade mais igualitária.