A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21/11/2024) o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido após as eleições presidenciais de 2022. O relatório final foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recomendando o indiciamento de 37 pessoas por crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa.
Na terça-feira (19/11/2024), a Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Contragolpe“, culminando na prisão de cinco militares acusados de planejar ações que visavam desestabilizar a posse democrática do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin. Entre os detidos, destacou-se o general da reserva Mário Fernandes, que ocupava um cargo de relevância na Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro. A investigação federal objetiva levantar o modus operandi dos possíveis bolsonaristas que desenvolveram e operaram o “Plano Punhal Verde e Amarelo” e a “Operação Copa 2022“.
Entre os indiciados, destacam-se figuras de grande influência durante o Governo de Jair Bolsonaro, incluindo:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República.
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha.
- Valdemar Costa Neto: presidente do Partido Liberal.
- Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
As Acusações e os Núcleos Identificados
Os indiciados foram acusados de crimes graves que, segundo a PF, colocaram em risco o Estado Democrático de Direito. As investigações revelaram a atuação de pelo menos seis núcleos estruturados:
- Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: responsável por disseminar conteúdo que questionava a legitimidade das eleições.
- Incitação de Militares: buscava apoio de membros das Forças Armadas para aderirem ao movimento golpista.
- Núcleo Jurídico: elaborava estratégias legais para respaldar ações golpistas.
- Operacional de Apoio às Ações Golpistas: coordenava a execução de medidas práticas.
- Inteligência Paralela: realizava operações clandestinas de monitoramento.
- Execução de Medidas Coercitivas: planejava ações de maior impacto, como prisões e atentados.
Resposta de Jair Bolsonaro
Após ser indiciado, Jair Bolsonaro se manifestou publicamente, criticando a condução do inquérito. Em entrevista ao portal Metrópoles e por meio de suas redes sociais, afirmou que as acusações carecem de fundamento e que aguardará orientação de sua defesa jurídica. Bolsonaro também acusou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, de agir fora dos limites da lei.
“Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, declarou Bolsonaro.
Próximos Passos do Processo
Com o envio do relatório final ao STF, cabe agora ao Supremo decidir sobre a abertura de ações penais contra os indiciados. Caso aceitas, essas ações poderão resultar em processos judiciais que poderão levar a condenações.
A Polícia Federal continua monitorando possíveis desdobramentos e investigando conexões adicionais que possam surgir a partir das evidências apresentadas.
A relação completa dos indiciados na “Operação Contragolpe“
Núcleo principal do Plano Punhal Verde e Amarelo”
- Indiciados Destacados
- Jair Bolsonaro (ex-presidente).
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI).
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha).
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa).
- Acusações Formais
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Tentativa de golpe de Estado.
- Formação de organização criminosa.
- Núcleos Identificados
- Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral.
- Incitação de Militares.
- Jurídico.
- Operacional de Apoio.
- Inteligência Paralela.
- Medidas Coercitivas.
- Próximas Etapas
- Análise do STF sobre o indiciamento.
- Possível abertura de ações penais.
- Desdobramentos de investigações relacionadas.
Subdivisão da lista de indiciados, com cargos e núcleos
1. Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
- Fernando Cerimedo: Atuação na divulgação de informações falsas.
- Filipe Garcia Martins: Ex-assessor de Assuntos Internacionais, vinculado a campanhas de desinformação.
- Tércio Arnaud Tomaz: Ex-assessor especial, envolvido na criação de conteúdos de desinformação.
2. Núcleo de Incitação de Militares
- Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha, apontado por incitar adesão militar ao movimento golpista.
- Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, associado à articulação de apoio militar.
- Walter Braga Netto: Ex-ministro da Defesa, relacionado à mobilização de militares e à articulação política.
3. Núcleo Jurídico
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, acusado de estruturar defesas legais para os atos golpistas.
- Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin, apontado por estratégias jurídicas de sustentação do movimento.
- Valdemar Costa Neto: Presidente do Partido Liberal, vinculado à organização jurídica de apoio político.
4. Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
- Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República, acusado de liderar e coordenar ações estratégicas.
- Mauro Cid: Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, envolvido no planejamento operacional.
- Walter Braga Netto: Ex-ministro, também atribuído a esse núcleo devido à sua atuação direta.
- Anderson Lima de Moura: Militar, apontado por envolvimento em atividades logísticas.
5. Núcleo de Inteligência Paralela
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva: Envolvido em atividades clandestinas de monitoramento.
- Carlos Giovani Delevati Pasini: Ligado à coleta de informações paralelas.
- Rafael Martins de Oliveira: Suspeito de atuar em sistemas de monitoramento e inteligência alternativa.
6. Núcleo de Execução de Medidas Coercitivas
- Marcelo Bormevet: Responsável por ações práticas no cumprimento de medidas.
- Laercio Vergilio: Envolvido no planejamento de ações diretas.
- Nilton Diniz Rodrigues: Relacionado a atividades executivas de impacto.
Demais Indiciados (não especificados por núcleo)
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Amauri Feres Saad
- Angelo Martins Denicoli
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabricio Moreira de Bastos
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Helio Ferreira Lima
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Júnior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Wladimir Matos Soares
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