A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21/11/2024) o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido após as eleições presidenciais de 2022. O relatório final foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recomendando o indiciamento de 37 pessoas por crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa.

Na terça-feira (19/11/2024), a Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Contragolpe“, culminando na prisão de cinco militares acusados de planejar ações que visavam desestabilizar a posse democrática do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin. Entre os detidos, destacou-se o general da reserva Mário Fernandes, que ocupava um cargo de relevância na Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro. A investigação federal objetiva levantar o modus operandi dos possíveis bolsonaristas que desenvolveram e operaram o “Plano Punhal Verde e Amarelo” e a “Operação Copa 2022“.

Entre os indiciados, destacam-se figuras de grande influência durante o Governo de Jair Bolsonaro, incluindo:

• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República.
• Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha.
• Valdemar Costa Neto: presidente do Partido Liberal.
• Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

As Acusações e os Núcleos Identificados

Os indiciados foram acusados de crimes graves que, segundo a PF, colocaram em risco o Estado Democrático de Direito. As investigações revelaram a atuação de pelo menos seis núcleos estruturados:

1. Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: responsável por disseminar conteúdo que questionava a legitimidade das eleições.
2. Incitação de Militares: buscava apoio de membros das Forças Armadas para aderirem ao movimento golpista.
3. Núcleo Jurídico: elaborava estratégias legais para respaldar ações golpistas.
4. Operacional de Apoio às Ações Golpistas: coordenava a execução de medidas práticas.
5. Inteligência Paralela: realizava operações clandestinas de monitoramento.
6. Execução de Medidas Coercitivas: planejava ações de maior impacto, como prisões e atentados.

Resposta de Jair Bolsonaro

Após ser indiciado, Jair Bolsonaro se manifestou publicamente, criticando a condução do inquérito. Em entrevista ao portal Metrópoles e por meio de suas redes sociais, afirmou que as acusações carecem de fundamento e que aguardará orientação de sua defesa jurídica. Bolsonaro também acusou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, de agir fora dos limites da lei.

“Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, declarou Bolsonaro.

Próximos Passos do Processo

Com o envio do relatório final ao STF, cabe agora ao Supremo decidir sobre a abertura de ações penais contra os indiciados. Caso aceitas, essas ações poderão resultar em processos judiciais que poderão levar a condenações.

A Polícia Federal continua monitorando possíveis desdobramentos e investigando conexões adicionais que possam surgir a partir das evidências apresentadas.

A relação completa dos indiciados na “Operação Contragolpe“

Núcleo principal do Plano Punhal Verde e Amarelo”

• Indiciados Destacados
  • Jair Bolsonaro (ex-presidente).
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI).
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
  • Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha).
  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa).
• Acusações Formais
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
  • Tentativa de golpe de Estado.
  • Formação de organização criminosa.
• Núcleos Identificados
  1. Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral.
  2. Incitação de Militares.
  3. Jurídico.
  4. Operacional de Apoio.
  5. Inteligência Paralela.
  6. Medidas Coercitivas.
• Próximas Etapas
  • Análise do STF sobre o indiciamento.
  • Possível abertura de ações penais.
  • Desdobramentos de investigações relacionadas.

Subdivisão da lista de indiciados, com cargos e núcleos

1. Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral

• Fernando Cerimedo: Atuação na divulgação de informações falsas.
• Filipe Garcia Martins: Ex-assessor de Assuntos Internacionais, vinculado a campanhas de desinformação.
• Tércio Arnaud Tomaz: Ex-assessor especial, envolvido na criação de conteúdos de desinformação.

2. Núcleo de Incitação de Militares

• Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha, apontado por incitar adesão militar ao movimento golpista.
• Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, associado à articulação de apoio militar.
• Walter Braga Netto: Ex-ministro da Defesa, relacionado à mobilização de militares e à articulação política.

3. Núcleo Jurídico

• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, acusado de estruturar defesas legais para os atos golpistas.
• Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin, apontado por estratégias jurídicas de sustentação do movimento.
• Valdemar Costa Neto: Presidente do Partido Liberal, vinculado à organização jurídica de apoio político.

4. Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas

• Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República, acusado de liderar e coordenar ações estratégicas.
• Mauro Cid: Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, envolvido no planejamento operacional.
• Walter Braga Netto: Ex-ministro, também atribuído a esse núcleo devido à sua atuação direta.
• Anderson Lima de Moura: Militar, apontado por envolvimento em atividades logísticas.

5. Núcleo de Inteligência Paralela

• Alexandre Castilho Bitencourt da Silva: Envolvido em atividades clandestinas de monitoramento.
• Carlos Giovani Delevati Pasini: Ligado à coleta de informações paralelas.
• Rafael Martins de Oliveira: Suspeito de atuar em sistemas de monitoramento e inteligência alternativa.

6. Núcleo de Execução de Medidas Coercitivas

• Marcelo Bormevet: Responsável por ações práticas no cumprimento de medidas.
• Laercio Vergilio: Envolvido no planejamento de ações diretas.
• Nilton Diniz Rodrigues: Relacionado a atividades executivas de impacto.

Demais Indiciados (não especificados por núcleo)

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Amauri Feres Saad
3. Angelo Martins Denicoli
4. Bernardo Romão Correa Netto
5. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
6. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
7. Fabricio Moreira de Bastos
8. Giancarlo Gomes Rodrigues
9. Guilherme Marques de Almeida
10. Helio Ferreira Lima
11. José Eduardo de Oliveira e Silva
12. Marcelo Costa Câmara
13. Mario Fernandes
14. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
15. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
16. Ronald Ferreira de Araujo Júnior
17. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
18. Wladimir Matos Soares

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