Nesta segunda-feira (18/11/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da segunda sessão da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, com foco na reforma das instituições de governança global. O Brasil, como presidente do grupo, trouxe à mesa questões sobre a necessidade de maior representatividade nas instituições internacionais, destacando que este seria um caminho crucial para alcançar estabilidade mundial. Durante sua intervenção, Lula enfatizou a importância do multilateralismo como uma resposta às crises globais e argumentou que um mundo multipolar, com instituições mais inclusivas, contribuiria para a paz e a justiça social.

A Defesa do Multilateralismo e da Representatividade Global

Lula iniciou sua fala reafirmando a importância do multilateralismo como solução para os desafios globais. Em um contexto marcado por tensões internacionais, o presidente brasileiro destacou que a resposta à crise do sistema multilateral não deveria ser o isolamento, mas o fortalecimento das instituições multilaterais. Para ele, a mudança no sistema de governança global deve ocorrer para refletir o novo cenário geopolítico, onde um mundo multipolar é uma realidade inegável.

A proposta de reforma apresentada por Lula incluiu a ideia de uma revisão da Carta da ONU, com base no artigo 109, que permitiria uma conferência de revisão do documento fundamental da organização. O presidente apontou que a fundação da ONU envolveu apenas 51 dos atuais 193 membros, o que, em sua visão, evidenciava a necessidade de um processo de atualização e democratização das instituições internacionais, como forma de garantir uma governança global mais representativa e equilibrada.

Reformas no Conselho de Segurança da ONU

Um dos pontos centrais do discurso de Lula foi a crítica ao Conselho de Segurança da ONU. O presidente apontou que a omissão do Conselho de Segurança tem sido uma ameaça à paz e à segurança internacional. A utilização do direito de veto por parte dos membros permanentes do conselho, que são cinco países com poder absoluto, foi considerada uma distorção que impede ações decisivas diante de crises globais. Para Lula, a reforma do Conselho de Segurança é um passo fundamental para garantir que a ONU seja mais inclusiva e eficiente em suas decisões.

Política Financeira e Cooperação Tributária

Lula também abordou questões econômicas, defendendo a revisão das regras financeiras internacionais, especialmente aquelas que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento. Segundo ele, é essencial promover uma cooperação tributária internacional mais robusta, capaz de reduzir as desigualdades globais. O presidente citou estudos que indicam que a taxação de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar até 250 bilhões de dólares anuais, recursos que poderiam ser direcionados para enfrentar os desafios sociais e ambientais que afligem os países mais pobres.

Segurança Global e Combate aos Conflitos

O presidente também fez um apelo sobre a situação de segurança global, condenando a violência gerada pela desigualdade e os conflitos em diversas regiões, como o Iraque, a Ucrânia, a Bósnia e a Faixa de Gaza. Lula criticou a percepção de que a integridade territorial de alguns países não é respeitada, e as intervenções externas desastrosas, como as ocorridas no Afeganistão e na Líbia, que agravaram as crises locais. Além disso, fez referência à indiferença internacional em relação a países como Sudão e Haiti, que permanecem marginalizados nas discussões globais.

Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza

Em uma das primeiras sessões do encontro, Lula também deu início à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa voltada para a erradicação da fome e da pobreza até 2030. A proposta, que contou com o apoio de 82 países, 24 organizações internacionais e 31 instituições filantrópicas, visa ainda reduzir as desigualdades globais e promover parcerias para o desenvolvimento sustentável. Uma das metas dessa aliança é beneficiar até 500 milhões de pessoas em países de baixa e média-baixa renda, por meio de programas de transferência de renda até 2030.

Próximas Sessões e Transição da Presidência do G20

Após a segunda sessão sobre governança global, o evento prosseguiu com a discussão sobre desenvolvimento sustentável e transição energética na manhã do dia 19 de novembro. A sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 acontecerá no mesmo dia, quando o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul, que assumirá a liderança a partir de 1º de dezembro de 2024.

O G20 Social e as Demandas da Sociedade Civil

Além das reuniões dos chefes de Estado, a Cúpula do G20 também contou com a realização do G20 Social, evento que precedeu o encontro de líderes e trouxe as demandas da sociedade civil. Pela primeira vez, movimentos representando grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negros, indígenas e pessoas com deficiência, participaram ativamente dos debates. O G20 Social produziu um documento final que instou os líderes a promover mudanças significativas nas instituições multilaterais, incluindo uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, com o objetivo de tornar essas instituições mais justas e representativas.