Nesta quarta-feira (27/11/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 2.750/2024, autorizando o incremento de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida tem como objetivo ampliar as garantias de financiamento para agricultores familiares, fortalecendo a produção rural em diversas regiões do país.
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades e representantes do setor agrário. Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o aporte contribuirá para o incentivo à alimentação saudável, beneficiando práticas agrícolas ecológicas e orgânicas através de linhas de crédito do Pronaf. O ministro apontou que houve aumento significativo na produção de alimentos como feijão (176%), açaí (226%), cebola (56%), batata (24%) e laranja (28%), refletindo o impacto do financiamento agrícola.
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, o governo destinou R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, um aumento de 34% em relação ao ciclo anterior, estabelecendo o maior montante já registrado. No período de julho de 2023 a junho de 2024, foram realizados 1,6 milhão de contratos de crédito, representando um crescimento de 16,2% em relação ao período anterior. O valor contratado também apresentou elevação, passando de R$ 53,2 bilhões em 2022/2023 para R$ 59,6 bilhões em 2023/2024, um acréscimo de 12,1%.
Criado em 1996, o Pronaf tem como missão promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, incentivando o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e renda para agricultores familiares. Com a sanção da nova legislação, o governo reafirma a agricultura familiar como uma de suas prioridades, visando fortalecer a segurança alimentar e a sustentabilidade das práticas rurais no Brasil.
*Com informações da Agência Brasil.
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