Na terça-feira (19/11/2024), a Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Contragolpe“, culminando na prisão de cinco militares acusados de planejar ações que visavam desestabilizar a posse democrática do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin. Entre os detidos, destacou-se o General da reserva Mário Fernandes, que ocupava um cargo de relevância na Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro. A investigação federal objetiva levantar o modus operandi dos possíveis bolsonaristas que desenvolveram e operaram o “Plano Punhal Verde e Amarelo” e a “Operação Copa 2022“.
Segundo as investigações, Mário Fernandes revelou em áudio que o ex-presidente Bolsonaro teria autorizado ações golpistas até o fim de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022.
A gravação, que integra um relatório de inteligência da PF, expõe diálogos comprometedores nos quais o general menciona conversas diretas com Bolsonaro sobre estratégias para impedir a diplomação e posse do novo governo eleito.
“Cid, boa noite. Meu amigo, antes de mais nada me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas, porra, aí na hora eu disse, pô presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”, diz o general no áudio, ao se referir ao presidente eleito Lula.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, Mário Fernandes foi o responsável pela elaboração do documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que descrevia um planejamento voltado ao sequestro ou assassinato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, além de Lula e Alckmin. Esse arquivo, segundo a PF, foi impresso no Palácio do Planalto no dia 9 de novembro de 2022, e posteriormente levado para o Palácio da Alvorada, residência oficial de Jair Bolsonaro.
A Operação Contragolpe, que culminou com a prisão de Mário Fernandes e outros militares, tem como foco a desarticulação de um grupo que tentava impedir a posse legítima de Lula e Alckmin, eleitos nas eleições de outubro de 2022.
Até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre o caso. No entanto, nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, minimizou a gravidade da situação, afirmando que “pensar em matar alguém não é crime”.
Ele ainda acrescentou que o projeto de lei de sua autoria, que visa criminalizar atos preparatórios para crimes que envolvam lesões ou mortes de múltiplas vítimas, tem como objetivo combater situações similares, alegando que decisões judiciais sem base legal são “repugnantes e antidemocráticas”.
Envolvimento de Altos Militares e a Proposta de um “Gabinete de Crise”
Além de Mário Fernandes, os generais Augusto Heleno e Braga Netto, ex-ministros durante o governo Bolsonaro, foram identificados como líderes de um núcleo conspiratório que buscava criar um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”. Este grupo articulava ações para:
- Monitorar membros do Judiciário, como o ministro Alexandre de Moraes.
- Planejar operações militares clandestinas.
- Coordenar medidas para minar a posse do governo eleito.
O relatório da PF destacou ainda que os conspiradores discutiram o uso de unidades militares no Rio de Janeiro para executar partes do plano. Apesar das intenções, o golpe não foi concretizado.
Planejamento do Golpe: O documento “Punhal Verde e Amarelo”
As investigações identificaram o “Plano Punhal Verde e Amarelo” como peça central do plano golpista. Esse material, elaborado por Mário Fernandes e impresso no Palácio do Planalto, detalhava ações que incluíam:
- Sequestros e assassinatos: Alvos primários eram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
- Uso de armamento pesado e estratégias violentas: Incluíam métodos como envenenamento, explosivos e emboscadas.
- Restrição das instituições democráticas: Propunha mecanismos para enfraquecer o Judiciário e concentrar poder nas mãos de um grupo militar.
Após sua impressão em novembro de 2022, o documento foi levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial do então presidente Jair Bolsonaro, sugerindo um nível alarmante de envolvimento das estruturas governamentais no plano.
Monitoramento e Operação “Copa 2022”
Um dos capítulos mais detalhados do relatório trata da “Operação Copa 2022”, na qual o grupo de conspiradores:
- Monitorou a residência de Alexandre de Moraes.
- Planejou prender o ministro do STF e impedir decisões desfavoráveis às ações golpistas.
- Utilizou codinomes e aplicativos criptografados, como Signal, para dificultar a rastreabilidade.
As mensagens entre os envolvidos indicaram que o plano foi cancelado em 15 de dezembro de 2022, após alterações na agenda do STF. No entanto, a PF concluiu que os preparativos para um ataque violento estavam em estágio avançado.
Plano e Estratégia
De acordo com as investigações, o plano “Punhal Verde e Amarelo” previa a execução de lideranças políticas e a subsequente criação de um “gabinete de crise”, que seria chefiado pelo general Augusto Heleno e coordenado pelo general Braga Netto. Documentos recuperados pela PF indicam que as ações estavam programadas para 15 de dezembro de 2022, em um momento crítico de transição de governo.
O plano incluía ações coordenadas com características de operações militares, como monitoramento clandestino, uso de armamento pesado e exploração de redes de comunicação seguras. Foram encontrados registros de pseudônimos utilizados pelos envolvidos para ocultar suas identidades em aplicativos de mensagens. Entre os codinomes utilizados estavam nomes de países, como Japão, Áustria e Alemanha.
Os Kids Pretos
Os suspeitos detidos incluem quatro militares de alta patente das Forças Armadas, conhecidos como “kids pretos”, uma gíria que designa militares especializados em missões sigilosas. Foram presos o general de brigada da reserva Mario Fernandes, o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira, além de Wladimir Matos Soares, policial federal. Fernandes, figura de destaque, já havia ocupado o cargo de secretário-executivo no governo de Jair Bolsonaro e trabalhado como assessor de Eduardo Pazuello, sendo afastado por decisão do STF.
Arsenal e Métodos
O arsenal descrito no plano incluía pistolas, metralhadoras, lança-granadas e explosivos, além de métodos alternativos de eliminação, como envenenamento e ataque químico. A PF também descobriu que a organização monitorava os hábitos e deslocamentos de Lula e Alckmin, aproveitando-se da vulnerabilidade associada a eventuais visitas a hospitais.
No caso do ministro Alexandre de Moraes, documentos indicam que a execução poderia ocorrer em eventos públicos com o uso de explosivos ou substâncias químicas. A investigação aponta que as ações visavam não apenas eliminar os alvos principais, mas também neutralizar o sistema democrático, dissolvendo a chapa presidencial eleita e criando um cenário de instabilidade propício à tomada de poder.
Histórico de Subversão
Além da tentativa de golpe de Estado, as apurações identificaram outras práticas ilícitas associadas à organização, como a manipulação de dados sobre vacinação contra a covid-19, desvio de bens públicos e o uso indevido de cartões corporativos. A análise de dispositivos eletrônicos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator no caso, foi crucial para desvendar a profundidade do esquema.
A comunicação interceptada pela PF mostra que o grupo operava com estratégias sofisticadas, como a utilização de chips registrados em nomes de terceiros e mensagens criptografadas. Em uma conversa recuperada, um dos integrantes questiona o cancelamento de uma operação em andamento, indicando que o grupo estava próximo de agir contra Moraes em dezembro de 2022.
Repercussões e Medidas Legais
Diante das evidências apresentadas, o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares rigorosas contra os envolvidos, incluindo a prisão preventiva, suspensão de funções públicas, proibição de contato entre os investigados e entrega de passaportes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio às medidas propostas pela PF.
As investigações continuam em andamento, com a análise de documentos, mensagens e arquivos eletrônicos recuperados. A delação premiada de Mauro Cid, que inicialmente colaborou com as apurações, agora está sob avaliação devido a inconsistências em seus depoimentos. Moraes deve decidir se os benefícios concedidos a Cid serão anulados.
Implicações Democráticas
O caso representa um marco na história recente do Brasil, evidenciando os riscos que ameaças internas podem impor ao Estado Democrático de Direito. Especialistas alertam que a ação coordenada de militares de alta patente em um plano de golpe de Estado ressalta a necessidade de maior vigilância sobre as instituições e mecanismos de controle para evitar a repetição de episódios semelhantes.
Elementos do Planejamento
- Documento central: “Punhal Verde e Amarelo“.
- Data da Operação: 19 de novembro de 2024.
- Objetivo da Conspiração: Sequestro e assassinato de lideranças democráticas. Impedir a posse de Lula e Alckmin em 2022 e dissolver a chapa presidencial.
- Atores principais: Mário Fernandes, Augusto Heleno, Braga Netto.
Alvos
- Principais Alvos:
- Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente).
- Geraldo Alckmin (Vice-presidente).
- Alexandre de Moraes (Ministro do STF).
- Possíveis Métodos: Assassinato por envenenamento, ataques químicos e explosivos.
Organização do Esquema
- Liderança Planejada:
- General Augusto Heleno (chefe do “gabinete de crise”).
- General Braga Netto (coordenador-geral).
- Códigos e Nomes:
- Plano alternativo chamado “Copa 2022”.
- Uso de codinomes (e.g., Japão, Áustria, Brasil) e mensagens criptografadas.
Envolvidos Detidos
- Militares:
- General de brigada da reserva Mario Fernandes.
- Tenente-coronel Helio Ferreira Lima.
- Major Rodrigo Bezerra Azevedo.
- Major Rafael Martins de Oliveira.
- Policial Federal: Wladimir Matos Soares.
Cronologia
- 9 de novembro de 2022: Impressão do plano no Palácio do Planalto.
- 12 de novembro de 2022: Reunião estratégica na casa de Braga Netto.
- 15 de dezembro de 2022: Data planejada para ações, posteriormente abortadas.
Estratégias e Táticas
- Técnicas usadas: Monitoramento clandestino, uso de identidades falsas, comunicação criptografada.
- Recursos planejados: Envenenamento, explosivos, armamento militar.
Estratégias e Ferramentas
- Recursos Utilizados:
- Armamento pesado: metralhadoras, lança-granadas.
- Métodos clandestinos: monitoramento, falsificação de dados e uso indevido de recursos públicos.
- Locais: Palácio do Planalto e Palácio da Alvorada.
Evidências
- Documentos Recuperados:
- Plano impresso no Palácio do Planalto em novembro de 2022.
- Mensagens criptografadas em aplicativos como Signal.
- Depoimentos e Dados Eletrônicos:
- Arquivos recuperados dos dispositivos de Mauro Cid.
- Comunicação entre envolvidos monitorada pela PF.
Medidas Judiciais
- Ações Determinadas pelo STF:
- Prisão preventiva dos envolvidos.
- Proibição de contato entre investigados.
- Suspensão do exercício de funções públicas.
- Entrega de passaportes e proibição de saída do país.
Outras Ações Ilícitas Relacionadas
- Denúncias Incluídas:
- Manipulação de dados de vacinação.
- Uso indevido de cartões corporativos para despesas pessoais.
- Ataques ao sistema eleitoral e opositores.
Implicações Democráticas
- Impacto Identificado:
- Ameaça ao Estado Democrático de Direito.
- Envolvimento de figuras de alta patente em planos antidemocráticos.
- Necessidade de reforço no controle das instituições.
- Consequências
- Prisões de militares de alta patente.
- Fortes indícios de envolvimento de estruturas governamentais.
- Impactos severos na confiança pública nas instituições democráticas.
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