Bahia alcança R$ 40,9 bilhões em investimentos públicos desde 2015, ocupando a segunda posição nacional

Levantamento da Sefaz-BA aponta que Bahia lidera investimentos públicos no Nordeste e mantém baixos níveis de endividamento, destacando-se na gestão fiscal.
Levantamento da Sefaz-BA aponta que Bahia lidera investimentos públicos no Nordeste e mantém baixos níveis de endividamento, destacando-se na gestão fiscal.

Entre janeiro de 2015 e outubro de 2024, o Estado da Bahia registrou investimentos totais de R$ 40,93 bilhões, ficando atrás apenas de São Paulo, cujo valor investido foi de R$ 99,51 bilhões no mesmo período. O ranking nacional traz ainda Minas Gerais (R$ 29,27 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 28,69 bilhões) e Pará (R$ 27,01 bilhões). Os dados foram obtidos pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), com base no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Embora São Paulo tenha destinado mais recursos em termos absolutos, o governo baiano destacou-se por seu desempenho proporcional, considerando o orçamento estadual. Enquanto o orçamento paulista é cinco vezes maior, os investimentos da Bahia alcançaram mais de 38% em relação a Minas Gerais e superaram em 42,6% os valores aplicados pelo Rio de Janeiro.

Gestão fiscal e controle do endividamento

A Bahia também se sobressai pela baixa relação entre dívida e receita, que até o segundo quadrimestre de 2024 permaneceu em 35%, abaixo do limite de 200% estabelecido pela legislação. Para efeito comparativo, os índices de endividamento de Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo foram de 200%, 156% e 120%, respectivamente.

Essa gestão fiscal eficiente foi reconhecida pelo Tesouro Nacional em 2024, quando a Bahia recebeu a Nota A+ no indicador de Capacidade de Pagamento (Capag) e no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF). O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, atribuiu o resultado ao compromisso com o equilíbrio fiscal e à busca pela preservação da capacidade de investimento.

Áreas prioritárias de aplicação

Os recursos investidos ao longo da última década foram direcionados, sobretudo, às áreas social e de infraestrutura. Na área social, destacam-se iniciativas nas secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública. Os investimentos englobam a construção de hospitais, ampliação da rede de policlínicas, escolas de tempo integral e unidades de segurança pública, como companhias de polícia e bombeiros.

No setor de infraestrutura, os recursos foram aplicados em obras de rodovias, equipamentos urbanos e projetos voltados à convivência com os efeitos da seca no semiárido baiano. Estas iniciativas são realizadas por meio das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica.

Política fiscal como base do investimento

De acordo com Manoel Vitório, o desempenho da Bahia reflete a aplicação das diretrizes da Agenda Bahia de Gestão, que prioriza a modernização fiscal, combate à sonegação e qualidade do gasto público. O secretário destacou o papel do governador Jerônimo Rodrigues na orientação para conciliar equilíbrio fiscal com atendimento às demandas da população.

Investimentos Totais
  • Bahia: R$ 40,93 bilhões (janeiro de 2015 a outubro de 2024)
  • São Paulo: R$ 99,51 bilhões
  • Minas Gerais: R$ 29,27 bilhões
  • Rio de Janeiro: R$ 28,69 bilhões
  • Pará: R$ 27,01 bilhões
  • Ceará: R$ 23,38 bilhões
  • Santa Catarina: R$ 20,68 bilhões
  • Paraná: R$ 18,88 bilhões
  • Mato Grosso: R$ 17,81 bilhões
  • Mato Grosso do Sul: R$ 15,12 bilhões

Comparações Proporcionais

  • Bahia investiu 38,9% mais que Minas Gerais.
  • Bahia investiu 42,6% mais que o Rio de Janeiro.
  • São Paulo tem orçamento cinco vezes maior, mas investiu apenas o dobro em valores absolutos.

Endividamento

  • Bahia: 35% da receita (abaixo do limite de 200%).
  • Rio de Janeiro: 200%.
  • Minas Gerais: 156%.
  • São Paulo: 120%.

Reconhecimentos

  • Nota A+ do Tesouro Nacional:
    • Capacidade de Pagamento (Capag A).
    • Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

Áreas Prioritárias de Investimentos

Social

  • Construção de hospitais e expansão da rede de policlínicas.
  • Ampliação da rede de escolas de tempo integral.
  • Novas unidades de segurança pública (polícia e bombeiros).

Infraestrutura

  • Obras de rodovias e equipamentos urbanos.
  • Projetos para convivência com a seca no semiárido.

Gestão e Estratégias

  • Diretrizes da Agenda Bahia de Gestão:
    • Modernização do fisco.
    • Combate à sonegação.
    • Qualidade do gasto público.
  • Orientação do governador Jerônimo Rodrigues para conciliar equilíbrio fiscal com investimentos.

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