Investigação da PF na Operação Overclean desvenda esquema bilionário de desvio de recursos públicos; Servidor da Prefeitura de Salvador e vereador de Campo Formoso estão entre os alvos

Reportagem de Demétrio Vecchioli e João Pedro Pitombo — publicada nesta terça-feira (10/12/2024) na Folha de S.Paulo — revela que a Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (10/12/2024) a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo emendas parlamentares e convênios. A ação ocorre em cinco estados: Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Ao todo, foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, 17 mandados de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens. Segundo a CGU, o esquema teve impacto direto no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A investigação revelou um desvio de aproximadamente R$ 1,4 bilhão entre contratos superfaturados e obras não executadas.

Entre os presos estão os empresários Alex Rezende Parente, Fabio Rezende Parente e José Marcos de Moura, além de Lucas Lobão, ex-coordenador do Dnocs na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Os quatro são apontados como líderes do esquema. A operação também resultou na prisão de Francisquinho Nascimento, vereador em Campo Formoso e primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil).

Documentos obtidos pelos investigadores indicam que contratos foram direcionados para beneficiar empresas ligadas aos suspeitos. Um exemplo é a empresa Larclean Saúde Ambiental, administrada por Alex Parente, favorecida em licitações conduzidas pela prefeitura de Campo Formoso.

Em Salvador, o servidor municipal Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, da Secretaria de Educação, é citado como peça-chave na operacionalização do esquema.

Além das prisões, Rafael Guimarães de Carvalho, atual coordenador do Dnocs na Bahia, foi alvo de buscas. Ele é acusado de favorecer empresas como a Allpha Pavimentações Ltda por meio de relatórios de obras fraudados. Segundo a CGU, o superfaturamento identificado até o momento ultrapassa R$ 8 milhões.

O modus operandi do grupo envolvia superfaturamento em contratos, desvio de recursos por meio de empresas de fachada e movimentação de grandes quantias em espécie para dificultar a rastreabilidade. Só em 2024, contratos no valor de R$ 825 milhões foram firmados com diversos órgãos públicos.

Até o momento, as prefeituras de Salvador e Campo Formoso, bem como as defesas dos envolvidos, não se manifestaram. As investigações continuam, e novos desdobramentos são esperados.

Principais Dados da Investigação

1. Operação

  • Nome: Operação Overclean
  • Data de deflagração: 10 de dezembro de 2024
  • Entidades envolvidas: Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU)
  • Objetivo: Desarticular esquema de desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro

2. Medidas Judiciais

  • Mandados de busca e apreensão: 43
  • Mandados de prisão preventiva: 17
  • Ordens de sequestro de bens: Não especificado

3. Estados Atingidos

  • Bahia
  • Tocantins
  • São Paulo
  • Minas Gerais
  • Goiás

4. Recursos Envolvidos

  • Valor total movimentado: R$ 1,4 bilhão
  • Superfaturamento identificado: R$ 8 milhões (parcial)
  • Valor de contratos firmados em 2024: R$ 825 milhões

5. Supostos Envolvidos Detidos

  • Alex Rezende Parente (empresário)
  • Fabio Rezende Parente (empresário)
  • José Marcos de Moura (empresário, setor de limpeza urbana)
  • Lucas Lobão (ex-coordenador do Dnocs na Bahia)
  • Francisquinho Nascimento (vereador em Campo Formoso e primo de Elmar Nascimento)

6. Órgãos e Instituições Envolvidas no Esquema

  • Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
  • Empresas: Larclean Saúde Ambiental, Allpha Pavimentações Ltda

7. Modus Operandi do Esquema

  • Superfaturamento de contratos públicos
  • Direcionamento de licitações
  • Utilização de empresas de fachada
  • Movimentação de grandes quantias em espécie para ocultar origem

8. Envolvimento de Políticos e Servidores Públicos

  • Francisquinho Nascimento: Vereador e primo de Elmar Nascimento
  • Flávio Henrique de Lacerda Pimenta: Servidor da Secretaria de Educação de Salvador
  • Rafael Guimarães de Carvalho: Coordenador do Dnocs na Bahia

9. Instituições Mencionadas nas Investigações

  • Prefeituras: Salvador e Campo Formoso
  • Ministério do Desenvolvimento Regional (vinculado ao Dnocs)

10. Status da Investigação

  • Prefeituras e defesas dos envolvidos: Não se manifestaram
  • Investigação em andamento com possibilidade de novos desdobramentos
Aeronava apreendida pela PF durante a Operação Overclean.
Aeronava apreendida pela PF durante a Operação Overclean.

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