O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta segunda-feira (24/02/2025), novas medidas para fortalecer os programas sociais Pé-de-Meia e Farmácia Popular. As iniciativas visam apoiar financeiramente estudantes do ensino médio e ampliar o acesso gratuito a medicamentos e produtos essenciais para a população.

Pagamento da nova parcela do Pé-de-Meia inicia nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (25/02), o Ministério da Educação começa a liberar a parcela de R$ 1.000 do programa Pé-de-Meia. O pagamento é destinado a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas no ano de 2024.

Segundo Lula, o benefício está disponível para aqueles que passaram de ano ou concluíram o ensino médio, com os valores podendo ser sacados imediatamente. O presidente destacou que mais de 90% dos jovens participantes do programa tiveram aprovação no ano letivo anterior.

O Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024 com o objetivo de promover a permanência de alunos no ensino médio e incentivar a conclusão dessa etapa. O programa atende estudantes matriculados em escolas públicas cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os estudantes recebem:

• R$ 200 mensais durante o ano letivo, com saque liberado a qualquer momento.
• R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, valor disponível apenas após a formatura no ensino médio.
• Um adicional de R$ 200 para alunos do terceiro ano que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O valor total dos benefícios pode chegar a R$ 9.200 por estudante ao fim do ciclo escolar.

Farmácia Popular amplia acesso gratuito a medicamentos

O governo federal anunciou também a ampliação da cobertura do programa Farmácia Popular, que agora oferece total gratuidade em todos os seus 41 itens disponíveis. A lista inclui medicamentos para condições como diabetes, hipertensão e asma, além de produtos como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

O presidente destacou que qualquer cidadão poderá obter os medicamentos e insumos ao apresentar:

• Documento oficial com foto e número do CPF.
• Receita médica válida, emitida tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por serviços particulares.

Para pacientes acamados ou com mobilidade reduzida, um representante legal pode retirar os produtos, desde que apresente a documentação exigida. Entre as novas inclusões no programa, destaca-se a disponibilização gratuita de dapagliflozina, medicamento usado no tratamento do diabetes associado a doenças cardiovasculares.

A ampliação do programa tem como objetivo reduzir as despesas de saúde das famílias brasileiras, especialmente entre a população mais vulnerável.

Perspectivas e declarações do governo

Durante o pronunciamento, o presidente Lula afirmou que, após dois anos de reconstrução econômica, o governo está comprometido em garantir prosperidade para toda a população, com ênfase em ações de inclusão social e redução das desigualdades.

As novas medidas, segundo o presidente, refletem o esforço em fortalecer as políticas públicas voltadas para educação e saúde, duas áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento sustentável do país.

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