O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11/02/2025), que o governo federal busca fortalecer a parceria com as prefeituras para garantir a efetividade dos programas federais. Durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, Lula destacou que nenhuma administração municipal será discriminada por filiação partidária e reforçou que as políticas são direcionadas à população.

“A prefeitura é o alicerce para que a União funcione de maneira eficiente e para que os governadores obtenham sucesso. Sem essa base, não conseguimos estruturar o desenvolvimento necessário para o país”, afirmou Lula durante o evento, promovido pelo governo federal na capital.

Evento foca na aproximação entre prefeituras e governo federal

Mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais participam do encontro, cujo objetivo é aproximar as prefeituras dos programas federais. A programação inclui conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos, além do atendimento aos gestores por todos os ministérios envolvidos.

Durante o discurso, Lula incentivou os prefeitos a buscar informações sobre investimentos e projetos em andamento. “Vocês vão visitar os estandes e conhecer os projetos que podem ser implementados em suas cidades. Há recursos disponíveis, e esta é uma oportunidade para identificar e acessar esses recursos de forma adequada”, declarou.

O presidente ressaltou que o desenvolvimento do país está diretamente ligado ao fortalecimento dos municípios. “Não há Estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com Estado pobre. É essencial que haja um compartilhamento de responsabilidades entre o governo federal e os governos municipais”, completou.

O evento está estruturado em seis eixos temáticos principais:

• Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços;
• Programa e Ações do Governo Federal;
• Governança Climática;
• Assistência Técnica – Transferências Governamentais;
• Lideranças Femininas;
• Pacto Federativo Brasileiro.

PAC Seleções e novos investimentos

O presidente também anunciou a preparação de um novo edital do PAC Seleções, programa que financia projetos prioritários dos municípios em áreas como saúde, educação, infraestrutura social e urbana, e mobilidade.

“Esta é uma oportunidade democrática, onde a seleção dos projetos ocorrerá com base na relevância e na necessidade, independentemente da filiação partidária”, enfatizou Lula.

Em 2023, o governo federal anunciou investimentos para projetos estaduais e municipais. A segunda etapa do PAC Seleções está programada para 2025, permitindo que os prefeitos eleitos no ano anterior também apresentem suas propostas.

O programa contempla cinco eixos e 27 modalidades, executadas por diversos ministérios, incluindo Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A lista de obras já contempladas em cada estado e município está disponível no site da Casa Civil da Presidência da República.