Na terça-feira (18/03/2025), a Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu a leitura de uma Moção de Apoio à anistia das pessoas presas ou processadas por participação nos atos realizados em 08 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A iniciativa é de autoria do vereador Ismael Bastos (PL).

Durante a sessão, o parlamentar destacou que o objetivo da moção é reforçar o apoio à campanha nacional que busca a anistia dos envolvidos nos protestos, classificados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como tentativa de golpe de Estado e ameaça ao Estado Democrático de Direito. Ismael Bastos afirmou que participou, no último domingo (16/03/2025), de um ato em defesa da anistia, realizado na avenida Getúlio Vargas, e replicado em outras cidades do país.

O vereador criticou as decisões judiciais aplicadas aos condenados e apresentou imagens de mulheres que receberam penas superiores a 10 anos de reclusão. Segundo ele, uma das condenadas foi sentenciada a 17 anos de prisão por escrever uma frase em uma estátua com batom durante a manifestação. Ismael Bastos classificou as punições como excessivas e defendeu a reavaliação dos casos.

Ainda durante a sessão, o vereador Edvaldo Lima manifestou apoio à moção e reforçou o posicionamento do colega. Edvaldo Lima argumentou que “pais de família foram presos por motivos banais” e que a narrativa de tentativa de golpe não corresponde à realidade dos fatos. O parlamentar defendeu o diálogo como alternativa para o encerramento do impasse jurídico envolvendo os participantes do ato.

A moção apresentada será encaminhada aos órgãos competentes e integra o movimento nacional que solicita a anistia das pessoas detidas ou condenadas em virtude dos protestos de 8 de janeiro. O tema seguirá em debate nas próximas sessões da Câmara Municipal de Feira de Santana.