O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), solicitou nesta quinta-feira (06/03/2025), a absolvição sumária no âmbito da denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado, que teria ocorrido em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita por meio de uma manifestação oficial dos advogados do militar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Denúncia e pedido de absolvição
O general Heleno foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 32 pessoas também estão sendo acusados neste processo. A defesa de Heleno argumenta que não há elementos mínimos que indiquem envolvimento direto ou indireto do general nos fatos mencionados na denúncia, destacando a ausência de testemunhas ou registros de conversas que comprovem seu envolvimento com a trama golpista.
Em sua solicitação, os advogados pedem que a denúncia seja considerada inepta, ou seja, sem fundamento, e, caso o STF não a rejeite, que o general seja absolvido sumariamente.
Prazos e trâmites do processo
O prazo para a entrega de defesas dos denunciados terminou em 6 de março de 2025, exceto para o general Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que têm até 7 de março de 2025 para apresentar suas manifestações. Após a conclusão da fase de defesa, o julgamento da denúncia será agendado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Julgamento e possíveis desdobramentos
O processo será analisado pela Primeira Turma, e, se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus, respondendo a uma ação penal no STF. A data para o julgamento ainda não foi definida, mas, de acordo com os prazos legais, espera-se que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
*Com informações da Agência Brasil.
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