Nesta terça-feira (25/03/2025), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei que concede reajuste salarial aos professores da rede estadual. O novo piso, fixado em R$ 4.965,24 para jornada de 40 horas semanais, entra em vigor a partir de maio de 2025, beneficiando professores ativos, inativos e profissionais contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
O novo valor representa um acréscimo de aproximadamente 2% em relação ao Piso Nacional do Magistério, atualmente estabelecido em R$ 4.867,77 pelo Ministério da Educação (MEC). O pagamento não inclui outras vantagens adicionais previstas na remuneração dos profissionais.
A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 18 de março de 2025, e integra o conjunto de políticas públicas voltadas à valorização da educação básica estadual.
Governador destaca compromisso com a educação
Durante o ato de sanção, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que o reajuste reforça o compromisso do Estado com a valorização do magistério.
“Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes”, declarou o governador.
Medida integra política de valorização da carreira docente
A secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, destacou que o reajuste integra um conjunto de ações estruturantes para fortalecimento da carreira docente.
“Não se trata apenas de um reajuste financeiro, mas de reconhecimento à importância do professor na qualidade do ensino público”, afirmou a gestora.
Categoria reconhece avanço na política salarial
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), por meio de seu coordenador-geral Rui Oliveira, destacou o avanço representado pela sanção da lei.
“Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão. É fruto de diálogo e da luta coletiva da categoria”, avaliou Oliveira.
A proposta foi aprovada pela categoria em assembleia realizada no dia 07 de março, com a participação ativa da Secretaria da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e da Relações Institucionais (Serin).
Impacto orçamentário e abrangência do reajuste
O reajuste salarial beneficiará 22.435 servidores ativos, incluindo professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de:
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11.315 profissionais contratados via REDA;
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16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério.
O investimento total previsto no exercício financeiro de 2025 é de R$ 386 milhões. A legislação também estabelece a implantação de nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, em conformidade com o piso nacional do MEC.
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