Nesta quinta-feira (14/03/2025), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis investigados por suposta trama golpista.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, que analisará se os denunciados passarão a responder a processo penal pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os Acusados na Denúncia da PGR

A denúncia abrange o chamado Núcleo 1 da investigação e inclui:

• Jair Bolsonaro — ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto — general e ex-ministro;
• Augusto Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem — ex-diretor da Abin;
• Anderson Torres — ex-ministro da Justiça;
• Almir Garnier — ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira — general e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.

A sessão de julgamento poderá se estender para a tarde do dia 25 e a manhã do dia 26, caso seja necessário.

Composição da Primeira Turma do STF

O julgamento será conduzido pelos seguintes ministros:

• Alexandre de Moraes (relator da denúncia);
• Flávio Dino;
• Cristiano Zanin (presidente da turma);
• Cármen Lúcia;
• Luiz Fux.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados serão formalmente processados no STF.

O Peso da Delação de Mauro Cid

Um dos pontos centrais da acusação é a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo Cid, o ex-presidente teria editado e apresentado aos chefes militares uma minuta de decreto para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, além de incentivar protestos contra o resultado das eleições de 2022.

Os depoimentos de generais Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior corroboram parte das alegações, reforçando que Bolsonaro tentou buscar apoio militar para impedir a transição presidencial.

Divergências sobre a Delação

A defesa de Bolsonaro argumenta que a delatação de Cid é inválida, alegando que foi obtida sob coerção. O ministro Alexandre de Moraes, contudo, considerou a colaboração válida e essencial para a investigação. Juristas divergem sobre o peso da delação na acusação, mas apontam que outras provas documentais também sustentam a denúncia.