Salvador, segunda-feira, 08/04/2025 – A Bahia iniciou o ano de 2025 com um dos menores índices de endividamento entre os estados brasileiros, conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional. A dívida consolidada líquida do estado corresponde atualmente a 37% da receita corrente líquida, percentual significativamente inferior ao teto de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), o indicador permanece estável em relação ao período anterior, quando o estado fechou 2024 com 36% de endividamento. O cenário contrasta com o observado em Rio de Janeiro (211%), Rio Grande do Sul (185%), Minas Gerais (163%) e São Paulo (125%), que superam amplamente o limite prudencial da LRF.

Trajetória de ajuste fiscal ao longo de duas décadas

Em 2002, a relação dívida/receita da Bahia era de 182%. A partir de 2010, houve um declínio consistente desse percentual, que se estabilizou entre 40% e 60%, chegando aos atuais 37%. O desempenho é atribuído a uma política de controle rigoroso da dívida e amortizações pontuais dos compromissos assumidos.

“O perfil de endividamento da Bahia está sob controle”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacando o histórico de bom pagador do estado e a solidez da gestão fiscal.

Crescimento da receita e combate à sonegação

Outro fator que contribui para o equilíbrio fiscal é o crescimento contínuo da receita estadual, impulsionado pela modernização do fisco, ampliação da base arrecadatória e medidas de combate à sonegação. A Bahia tem aumentado sua participação no total de ICMS arrecadado no país, fortalecendo sua autonomia financeira.

Investimentos públicos em alta

Mesmo com a contratação de novos financiamentos e oscilação cambial no início de 2025, a Bahia manteve ritmo elevado de investimentos públicos. Em 2024, foram aplicados R$ 7,69 bilhões em obras e ações estruturantes. No ano anterior, o montante investido foi de R$ 8,38 bilhões, totalizando R$ 16,08 bilhões no biênio. O estado se consolidou como o segundo maior investidor do país, atrás apenas de São Paulo.

Reconhecimento da gestão fiscal

A qualidade da gestão financeira da Bahia foi reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que concedeu ao estado nota “A” para Capacidade de Pagamento (Capag) e nota “A” para a Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais, critérios que compõem a classificação A+. A Capag leva em conta três dimensões: dívida, poupança corrente e liquidez.

Em 2024, o estado também obteve 97,15% de acerto no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), que avalia a precisão dos dados enviados por entes federativos ao Siconfi.