A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal realizou audiência pública nesta quinta-feira (15/05/2025) com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, para esclarecer as fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro ocorreu em resposta a requerimentos apresentados pelos senadores Dr. Hiran (PP-RR), presidente da CTFC, Sergio Moro (União-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).
Durante a sessão, os parlamentares manifestaram indignação com os crimes praticados por entidades de fachada, exigiram celeridade nas investigações, punição dos responsáveis e ressarcimento dos valores desviados. O ministro afirmou que o atual governo atua com “tolerância zero” contra os envolvidos e destacou que as ações fraudulentas tiveram origem antes da atual gestão, mas foram interrompidas a partir da atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.
Fala do senador Jaques Wagner
O senador Jaques Wagner (PT-BA) utilizou seu tempo na audiência para defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elogiando a atuação do ministro Wolney Queiroz. Segundo o parlamentar, “essas fraudes são crimes hediondos” e a responsabilização deve atingir as verdadeiras organizações criminosas disfarçadas de sindicatos, surgidas especialmente a partir de 2017, conforme demonstrado em gráfico apresentado durante sua fala. Ao se dirigir a Wolney Queiroz, afirmou:
“Estou impressionado. Vossa Excelência não precisava de mais tempo. Com muito pouco tempo demonstrou segurança, firmeza e amplo conhecimento sobre tudo o que está acontecendo”, declarou.
Jaques Wagner ressaltou o compromisso do governo com os aposentados e criticou as tentativas de instrumentalizar o caso para fins políticos:
“Se tem alguém nessa nação que respeita aposentado, chama-se Luiz Inácio Lula da Silva, que dedicou toda a sua vida em defesa dos mais pobres”.
O senador também classificou as fraudes como práticas gravíssimas, destacando:
“Para mim, esse é o tipo de crime hediondo. Roubar de quem já não tem é um crime hediondo, feito de forma sub-reptícia”.
Defesa da atuação governamental e críticas à politização
Wagner apontou a existência de uma tentativa deliberada de transformar o escândalo em instrumento de desgaste político, afirmando:
“Desde que o escândalo estourou, parece estar se usando aquela metodologia de que a melhor defesa é o ataque”.
Em resposta a acusações feitas contra o Executivo, o parlamentar destacou a ação imediata do governo:
“Será que alguém que tem interesse em esconder alguma coisa ia deixar sua CGU e a Polícia Federal fazerem uma megaoperação no Brasil inteiro para estourar esse tumor de bandidos que lesam os aposentados? Acho muito difícil”.
O senador apresentou um gráfico com dados de descontos indevidos, diferenciando as entidades históricas, como a CONTAG, de organizações que surgiram a partir de 2017 e atuam com fins fraudulentos. Ele enfatizou:
“O trambique é dessas empresas disfarçadas de sindicato, que começaram em 2017. Não vamos misturar as coisas. Tem sindicato sério e tem trambiqueiro travestido de entidade”.
Possibilidade de CPI e responsabilidade de governos anteriores
Inicialmente contrário à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Wagner indicou mudança de posição diante da tentativa de se atribuir a responsabilidade ao governo Lula:
“Não assinei a CPI porque acho que essa Casa não tem estrutura para investigar melhor que a Polícia Federal. Mas talvez eu assine, porque esse vento vai mudar de lado e vai ficar claro quem montou esse trambique”.
O parlamentar criticou a omissão de governos anteriores e lembrou que a fraude foi interrompida graças à atuação da atual gestão, destacando:
“Vamos jogar claro. Eu não tenho interesse em politizar para acusar o governo passado, mas também não venham acusar esse governo. Isso aqui é manipulação dos fatos para tentar desgastar o presidente da República”.
Por fim, reiterou seu apoio ao presidente Lula e à condução das investigações:
“Conheço a indignação do presidente Lula. Estava ao lado dele no primeiro dia em que a investigação foi às ruas. Ele deu total liberdade para dar transparência e proteção aos nossos aposentados”.
Contexto e medidas adotadas
As denúncias tratam de descontos indevidos aplicados em milhares de benefícios previdenciários, com envolvimento de entidades criadas para lesar segurados do INSS por meio de convênios firmados sem consentimento dos aposentados.
O Ministério da Previdência informou que revogou convênios suspeitos, suspendeu novos registros e reforçou os mecanismos de controle interno. Operações da Polícia Federal, em parceria com a CGU, estão em curso para responsabilizar os envolvidos.
Principais pontos da fala de Jaques Wagner
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Rejeição à generalização contra sindicatos e defesa de entidades legítimas de aposentados;
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Crítica à politização das investigações, com uso do escândalo para atacar o governo;
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Afirmação de que as fraudes começaram em gestões anteriores e foram combatidas com medidas do governo Lula;
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Destaque ao papel da CGU e da Polícia Federal como agentes centrais na apuração;
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Apresentação de gráfico indicando a origem dos descontos fraudulentos em associações sem representatividade histórica;
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Possível apoio à instalação de CPI, embora considere que o Senado não possui estrutura investigativa superior à da PF.
Confira vídeo
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