Micareta 2025 de Feira de Santana tem maior operação de Direitos Humanos da história das festas populares da Bahia

Teve início nesta quinta-feira (01/05/2025), durante a abertura oficial da Micareta de Feira de Santana, a maior operação de Direitos Humanos já realizada em festas populares na Bahia. O Plantão Integrado de Direitos Humanos, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) em parceria com a organização Pontos Diversos, integra o projeto estadual Direitos Humanos em Festas Populares e atua na prevenção, acolhimento e encaminhamento de violações de direitos durante o evento.

Lançamento oficial e estrutura do Plantão Integrado

O lançamento do Plantão ocorreu no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, com a presença de representantes de entidades públicas e da sociedade civil. A equipe conta com mais de 80 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos, advogados, intérpretes de Libras, agentes de mobilização e técnicos especializados. O objetivo é oferecer atendimento humanizado e preventivo, com foco em grupos historicamente vulneráveis, como pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes, trabalhadores e pessoas idosas.

O secretário Felipe Freitas, titular da SJDH, afirmou que a iniciativa representa “a maior estratégia de Direitos Humanos da história das festas populares baianas” e que simboliza uma mudança estrutural na forma de realizar eventos públicos de grande porte no estado.

Ações e serviços oferecidos

Atendimento e acolhimento aos grupos vulneráveis

Entre os principais serviços disponibilizados estão:

• Ponto de Cidadania LGBTQIAPN+, com orientação jurídica e apoio psicossocial;

• Busca ativa nos circuitos para identificação e acolhimento de vítimas de violência e discriminação;

• Identificação de crianças e pulseiras para pessoas com surdez, com foco na prevenção de desaparecimentos e extravios;

• Atendimento especializado para pessoas em situação de rua e usuários de substâncias psicoativas por meio do programa Corra pro Abraço, da Seades;

• Fiscalização e ações contra trabalho infantil, assédio sexual, racismo, xenofobia e intolerância religiosa;

• Patrulhamento ostensivo e ações educativas preventivas, promovidas pela Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV);

• Atendimento jurídico emergencial pela Defensoria Pública do Estado, incluindo as áreas criminal, de infância e juventude, pessoa idosa e direitos humanos.

Combate ao trabalho escravo e exploração infantil

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) atuam em regime especial com distribuição de materiais informativos, orientação ao público e incentivo à denúncia anônima. A DERCCA — Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente — realiza operações específicas para prevenir e investigar crimes cometidos contra menores.

Acessibilidade e inclusão

A Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) oferece:

• Interpretação de Libras por videochamada;

• Pulseiras de identificação para surdos;

• Acessibilidade garantida em camarotes e blocos, em parceria com a produção do evento.

Além dos postos fixos no Colégio Modelo e no circuito Maneca Ferreira, há equipes volantes distribuídas pelos principais pontos da festa.

Canais de denúncia e atendimento

Durante a realização da Micareta, denúncias de violações de direitos podem ser registradas por meio dos seguintes canais:

• Disque 100 (Serviço Nacional de Direitos Humanos)

• WhatsApp da Ouvidoria da SJDH: (71) 98636-8852

• Telefone da Central Local: (75) 3602-7358

Autoridades destacam importância da iniciativa

O prefeito José Ronaldo de Carvalho declarou que o Plantão representa um avanço significativo na proteção aos foliões. “A Micareta é uma festa do povo, e como servidores públicos, temos a responsabilidade de garantir segurança e dignidade a todos que participam”, afirmou o gestor municipal.