Domingo, 05/05/2025 – Durante a realização da Micareta de Feira 2025, o Plantão Integrado de Direitos Humanos, sob coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), vem promovendo uma série de ações com foco na proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa reúne órgãos como o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), os Conselhos Tutelares do município e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Atuação integrada e atendimento a adolescentes em conflito com a lei
Uma das frentes em destaque é o programa “Adolescente Proteja”, que oferece atendimento especializado a adolescentes apreendidos em situação de suposto ato infracional. A operação ocorre na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), instalada provisoriamente no Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Centro Baiano (CEEP), no circuito Maneca Ferreira. Profissionais atuam para garantir o devido processo legal, registrar os casos e encaminhar os adolescentes para as instâncias competentes.
Identificação de crianças e prevenção a desaparecimentos
Outra medida estratégica é a identificação de crianças que acompanham familiares no circuito. As equipes do Plantão distribuem pulseiras com o nome da criança e o telefone do responsável, uma prática preventiva que visa facilitar a localização em caso de separação.
Prevenção ao trabalho infantil e rede de acolhimento
A prevenção ao trabalho infantil continua sendo uma das prioridades da atuação integrada. O trabalho é coordenado pelo Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos em Festas Populares da Bahia, com articulação entre secretarias estaduais, o MPT, FUNDAC e os Conselhos Tutelares. A resposta rápida aos casos é possível graças à mobilização da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Segundo Irani Lessa, da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH), a ação depende de uma análise cuidadosa da recorrência da situação, muitas vezes envolvendo crianças que acompanham os pais em atividades comerciais no circuito. A atuação visa prevenir acidentes e violações de direitos fundamentais, conforme destacou em entrevista.
Espaço Criança acolhe filhos de ambulantes e casos identificados pela rede
O Espaço Criança, localizado na Escola Municipal Monteiro Lobato, é uma iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana voltada ao acolhimento de filhos de ambulantes e crianças identificadas em situação de trabalho infantil. O local funciona 24 horas com atividades de lazer, alimentação, cuidados básicos e triagem especializada.
Durante os primeiros dias do evento, 16 crianças foram encaminhadas ao local, entre os dias 01 e 02 de maio. O espaço recebeu também crianças com necessidades específicas, como autismo e diabetes, sendo atendidas por uma equipe multidisciplinar preparada para oferecer suporte individualizado, conforme explicou a coordenadora Poliana Carvalho.
O acolhimento é válido até 05 de maio, com a exigência de que o responsável legal realize visitas periódicas à criança durante a estadia.
Estrutura de atendimento e canais de denúncia
O Plantão Integrado mantém postos fixos no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e conta com equipes móveis ao longo do circuito Maneca Ferreira. Para denúncias de violações de direitos, estão disponíveis:
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Disque 100
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WhatsApp da Ouvidoria da SJDH: (71) 98636-8852
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Telefone: (75) 3602-7358
O atendimento permanece ativo durante toda a programação da Micareta de Feira, contribuindo para a promoção de um ambiente seguro e de respeito aos direitos humanos.
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