A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se com a Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Deputada Ivana Bastos, na terça-feira (13/05/2025), para tratar da tramitação de seis projetos estratégicos do Judiciário baiano que estão em análise no Plenário da Casa Legislativa.

Durante o encontro, realizado na sede da ALBA, a Presidente do TJBA destacou a relevância institucional das propostas em pauta, afirmando que os projetos têm impacto direto na atuação do Judiciário e na prestação de serviços à população. Os temas abordados envolvem questões administrativas e estruturais consideradas prioritárias pela atual gestão do Tribunal.

Cooperação entre os poderes

A Presidente da ALBA, Deputada Ivana Bastos, reforçou o compromisso da Assembleia em manter o diálogo permanente com o Poder Judiciário, destacando que a colaboração entre as instituições é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.

“O diálogo respeitoso e colaborativo é fundamental para avançarmos em pautas que impactam diretamente a vida do povo baiano”, afirmou a parlamentar.

A reunião também contou com a presença de representantes dos dois poderes. Pelo TJBA participaram o Juiz Assessor Especial da Presidência I, Gustavo Teles Veras Nunes, e a Juíza Assessora Especial da Presidência II, Rita de Cássia Ramos de Carvalho. Pela Assembleia Legislativa, além da Presidente Ivana Bastos, estiveram presentes os Deputados Estaduais Rosemberg Pinto e Fabíola Mansur.

Projetos em tramitação

Os seis projetos do Judiciário encaminhados à ALBA envolvem temas estratégicos para a estrutura e funcionamento da Justiça estadual. Embora os conteúdos específicos das proposições não tenham sido detalhados publicamente, o TJBA reiterou que todos foram elaborados com base em estudos técnicos e alinhamento institucional, com o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços judiciais no estado.

A articulação entre os poderes visa assegurar celeridade na análise legislativa, garantindo que as matérias tramitem com transparência e conforme os trâmites regimentais da Assembleia.