Durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (17/07/2025) na Orla II de Juazeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novos investimentos em saúde pública no âmbito do Novo PAC Seleções 2025 e do programa federal Agora Tem Especialistas. A iniciativa visa ampliar o acesso a serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecer a infraestrutura em municípios e reduzir filas por exames e consultas.

Um dos principais anúncios foi a ampliação dos turnos de atendimento em policlínicas, ambulatórios e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), inclusive aos sábados, domingos e no período noturno, por meio do Agora Tem Especialistas, programa do Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios.

“A saúde está crescendo. Quando assumi o governo, havia 13 mil médicos. Hoje, são mais de 26 mil atuando no país”, declarou Lula. “O povo tem o direito de fazer ressonância magnética, exame de coração, de mama e iniciar o tratamento no mesmo lugar, sem precisar se deslocar”, acrescentou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que o programa receberá R$ 2,5 bilhões anuais e será implementado inicialmente em 11 estados, incluindo Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Sanção de lei que garante cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Lula também sancionou o Projeto de Lei 2291/2023, que assegura o direito à cirurgia plástica reparadora da mama no SUS, em casos de mutilação total ou parcial decorrentes de câncer ou violência. A medida amplia o alcance da Lei nº 9.797/1999, fortalecendo a assistência à saúde da mulher.

“É um reconhecimento ao papel histórico da mulher na política brasileira e na construção da nossa independência”, afirmou o presidente.

Novo PAC Saúde: R$ 5,96 bilhões para equipamentos, obras e telessaúde

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou os números do 2º PAC Seleções da Saúde 2025, que prevê investimentos de R$ 5,96 bilhões, contemplando 18,9 mil equipamentos ou veículos, além da construção de 945 unidades de saúde em todo o país. Os recursos atenderão 90% dos municípios brasileiros, com foco nos que apresentaram maior vulnerabilidade e vazios assistenciais.

Entre os projetos previstos:

• 800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) – R$ 1,84 bilhão

• 10 mil kits de equipamentos para UBS – R$ 1,58 bilhão

• 45 novas policlínicas – R$ 1,35 bilhão

• 400 Unidades Odontológicas Móveis – R$ 160 milhões

• 7 mil kits de telessaúde para UBS – R$ 105 milhões

• 750 ambulâncias para ampliação de frota – R$ 300 milhões

• 750 ambulâncias para renovação de frota – R$ 225 milhões

• 100 Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) – R$ 230 milhões

As propostas selecionadas foram submetidas por municípios entre 20 de fevereiro e 31 de março de 2025, sendo analisadas com base em critérios populacionais, indicadores sociais e deficiências estruturais.

Bahia será beneficiada com três novas policlínicas e telessaúde

No estado da Bahia, foram cadastradas e aprovadas três policlínicas. A Policlínica de Juazeiro, que recebeu visita do presidente, iniciou a expansão de seu funcionamento e atenderá 587.921 habitantes de 10 municípios, com expectativa de 140.987 consultas e 169.472 exames por ano.

“Vamos honrar cada centavo que o Governo Federal aplicar na saúde da Bahia”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, que participou da cerimônia.

Além disso, 7 mil kits de teleconsulta serão distribuídos a UBSs em todo o país, permitindo o atendimento remoto por médicos especializados a partir de centros urbanos, medida vista como estratégica para reduzir desigualdades regionais.

Avaliação crítica das políticas anunciadas

Os anúncios representam uma ampliação relevante da política pública de saúde, com ênfase na regionalização dos serviços especializados, digitalização do atendimento e resposta a demandas históricas de populações periféricas. O Agora Tem Especialistas busca racionalizar a estrutura já existente por meio de otimização de turnos e contratação de profissionais para horários alternativos, iniciativa que exige articulação federativa robusta e controle de execução descentralizado.

O foco na mulher, via ampliação do direito à cirurgia reparadora, é coerente com a agenda de saúde reprodutiva e direitos humanos. No entanto, o sucesso das medidas dependerá da capacidade de gestão compartilhada entre União, estados e municípios, bem como da execução financeira eficiente dos recursos anunciados no Novo PAC.

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