O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (24/07/2025), um pacote de investimentos na educação voltada para comunidades indígenas e quilombolas, com foco na inclusão socioeconômica e na valorização dos saberes tradicionais. O evento ocorreu em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, e integrou o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste.

Investimentos em infraestrutura educacional

O governo federal confirmou a destinação de R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas indígenas e quilombolas, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras, iniciadas em 2024, têm previsão de conclusão até 2026. Além disso, estão em andamento 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e um centro de formação de professores.

O presidente assinou também a portaria de implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que organiza a educação em Territórios Etnoeducacionais, respeitando as especificidades culturais, sociais, históricas, ambientais e linguísticas de cada povo.

Dados sobre desigualdade educacional

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que a taxa de analfabetismo entre indígenas (15%) é o dobro da média nacional (7%). Ela também apresentou dados sobre a precariedade da infraestrutura das escolas indígenas:

• 26% não possuem esgotamento sanitário;

• 27% não têm acesso à água potável;

• 55% não contam com internet;

• 90% não possuem biblioteca;

• 94% não têm quadra esportiva;

• 78% dos professores atuam de forma temporária.

Segundo Guajajara, o desafio é construir um modelo educacional equitativo, capaz de garantir tanto a competitividade no mercado de trabalho quanto a preservação da cultura e da cosmovisão dos povos indígenas.

Novas políticas educacionais

O governo lançou o Programa Escola Nacional Nego Bispo, que integrará saberes afrobrasileiros e indígenas na formação de professores das instituições públicas de ensino superior. A medida também contempla a formação continuada de educadores da rede básica, alinhada à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.

Foi oficializada ainda a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), com foco em ampliar e qualificar o acesso à educação nas áreas rurais, ribeirinhas e florestais. O programa prevê a criação de um sistema de monitoramento e avaliação e a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.

Outro anúncio foi a construção de moradias estudantis no Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), que faz parte do plano de expansão dos 102 novos institutos federais previstos no país.

Reconhecimento cultural

Durante o evento, o presidente Lula participou da cerimônia de tombamento dos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas, reconhecidos como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As manifestações têm mais de 300 anos de história e são expressões de ancestralidade afrobrasileira.

*Com informações da Agência Brasil.