O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na sexta-feira (12/06/2026), a seleção de propostas para a construção de 85 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades – Urbana. O anúncio inclui 50 mil moradias destinadas a famílias residentes em áreas rurais e 35 mil unidades voltadas à modalidade Entidades, com investimento total de R$ 10 bilhões provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Durante cerimônia realizada em Brasília, Lula destacou a ampliação das metas inicialmente previstas para o programa e afirmou que o governo tem buscado melhorar os padrões das habitações entregues à população. Segundo o presidente, a política habitacional integra um conjunto de ações voltadas ao atendimento de famílias de baixa renda, trabalhadores, movimentos sociais, povos indígenas e comunidades quilombolas.

Ao discursar, Lula afirmou que as moradias vêm sendo entregues com melhorias estruturais e defendeu a ampliação da qualidade dos empreendimentos habitacionais. O presidente também ressaltou que o acesso à moradia deve estar associado a condições adequadas de habitabilidade e infraestrutura.

Governo amplia metas originalmente previstas para o programa

A nova seleção representa uma ampliação das metas estabelecidas anteriormente pelo Governo Federal. O planejamento inicial previa a contratação de 30 mil unidades habitacionais na modalidade Rural e 21 mil moradias pelo MCMV Entidades. Com a ampliação anunciada, os números passaram para 50 mil e 35 mil unidades, respectivamente.

Segundo o governo, a expansão busca ampliar o atendimento às famílias com maior demanda habitacional e reforçar a política de acesso à moradia. A medida também amplia a participação de movimentos sociais e organizações comunitárias na execução dos projetos.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou que o aumento das metas representa um avanço em relação ao planejamento inicial. Segundo ele, o governo reconhece a necessidade de ampliar ainda mais o alcance da política habitacional, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ministério das Cidades destaca alcance social das contratações

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, afirmou que a maior parte das contratações realizadas pelo Minha Casa Minha Vida está concentrada nas faixas de renda mais baixas do programa. De acordo com ele, 70% das 2,4 milhões de moradias contratadas pertencem às faixas 1 e 2, destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

Ainda segundo o ministro, mais da metade das propostas selecionadas nesta etapa envolve projetos apresentados por movimentos sociais, ampliando o acesso de grupos organizados às políticas públicas habitacionais.

Para o governo federal, a combinação entre os programas Rural e Entidades permite ampliar a cobertura habitacional em áreas urbanas e rurais, alcançando públicos com diferentes perfis socioeconômicos.

Modalidade Entidades atenderá famílias com renda de até R$ 3,2 mil

O Minha Casa Minha Vida Entidades é destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200. O programa tem como objetivo estimular a produção social da moradia, permitindo que associações, cooperativas e entidades organizadas participem diretamente da construção dos empreendimentos.

De acordo com o Governo Federal, cerca de 40% das novas moradias dessa modalidade serão construídas em imóveis da União, disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio do programa Imóvel da Gente.

A representante do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Ângela Cristina Ferreira, afirmou que o programa contribui para enfrentar problemas relacionados aos despejos e ao déficit habitacional. Segundo ela, a modalidade fortalece a autogestão, a participação popular e o acesso integrado a outras políticas públicas, como educação e saúde.

Minha Casa Minha Vida Rural atenderá agricultores e comunidades tradicionais

O Minha Casa Minha Vida Rural é voltado para famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil. A modalidade atende agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e demais famílias residentes em áreas rurais.

Pelo modelo adotado, o governo financia a construção das moradias nos terrenos das próprias famílias beneficiadas, permitindo a permanência dos moradores nas localidades onde já vivem e desenvolvem suas atividades produtivas.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, informou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já executou R$ 1,8 bilhão em crédito para famílias assentadas da reforma agrária, recurso utilizado para fomentar a produção agrícola e apoiar projetos habitacionais.

Governo anuncia mais 9 mil casas para assentamentos da reforma agrária

Durante o evento, a ministra também anunciou o início da construção de mais 9 mil moradias destinadas a assentamentos da reforma agrária, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os imóveis seguirão os mesmos padrões estabelecidos pelo Minha Casa Minha Vida Rural. O valor destinado às construções será de R$ 107 mil na Região Norte e de R$ 97 mil nas demais regiões do país.

As famílias beneficiadas terão condições diferenciadas de pagamento. Conforme o governo, os beneficiários precisarão devolver apenas 4% do valor recebido, seguindo regras específicas do programa de crédito habitacional voltado aos assentamentos.

Representantes do campo defendem continuidade da política habitacional

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, afirmou que o programa representa uma política pública voltada ao atendimento de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, tradicionais e indígenas.

Segundo a dirigente, a retomada e ampliação do Minha Casa Minha Vida Rural reforçam a integração entre políticas de moradia, desenvolvimento social e inclusão econômica no campo.

Para as entidades representativas presentes no evento, a ampliação das metas anunciadas pelo governo amplia o acesso à moradia e fortalece ações voltadas à redução do déficit habitacional em áreas urbanas e rurais.