Na sexta-feira (27/06/2025), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou reunião preparatória para a Oficina de Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde, iniciativa do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat-Jus/TJBA). O encontro foi conduzido pelo Desembargador Mário Albiani Júnior, Coordenador do Comitê Estadual da Saúde do TJBA, e pela Juíza Rita Ramos, Coordenadora do Nat-Jus e Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais.

A capacitação, marcada para os dias 31 de julho e 1º de agosto de 2025, é parte do projeto nacional “AD-JUS – Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil”, desenvolvido pela equipe do Hospital Sírio-Libanês. A proposta visa ao aprimoramento técnico-científico de magistrados e servidores que atuam diretamente nas decisões judiciais em demandas da área da saúde.

Objetivos e alinhamentos estratégicos

Durante a reunião, foram discutidos os seguintes pontos:

• Definição de logística e parâmetros para a realização da oficina;

• Envio de convites e articulação entre os órgãos parceiros;

• Alinhamento operacional e metodológico entre TJBA, Nat-Jus e o Hospital Sírio-Libanês.

O objetivo central da capacitação é oferecer subsídios técnicos e científicos que proporcionem maior segurança jurídica e efetividade às decisões judiciais, especialmente em processos que envolvam questões médicas complexas, medicamentos de alto custo ou terapias não padronizadas no SUS.

Apoio institucional e alinhamento com diretrizes do CNJ

A ação está alinhada às diretrizes da gestão da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no biênio 2024-2026, que tem como foco o fortalecimento da Justiça de Primeiro Grau e a valorização da atuação técnica especializada nos temas de saúde pública.

O projeto também atende às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a atuação articulada entre o Judiciário e instâncias técnicas da saúde, com vistas a decisões mais fundamentadas e sustentáveis do ponto de vista técnico e financeiro.

Participantes do encontro

Além do Desembargador Mário Albiani Júnior e da Juíza Rita Ramos, participaram da reunião:

• Marcus Vinícius, assessor do Desembargador;

• Victor Arruda, servidor do Nat-Jus/TJBA;

• Daisy Bispo, assessora da AEP II.

A reunião foi considerada um passo decisivo na organização da oficina e na consolidação de práticas institucionais integradas, com vistas ao fortalecimento do papel técnico do Judiciário baiano em decisões que envolvem o direito à saúde.