Na manhã desta sexta-feira (29/08/2025), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Marielza Brandão Franco recebeu a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A sessão especial foi presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD) e proposta pelo deputado Niltinho (PP), responsável pela indicação da magistrada.
A homenageada foi conduzida ao plenário por parlamentares e autoridades, entre elas a deputada federal Lídice da Mata (PSB) e a desembargadora Márcia Borges. O momento foi acompanhado pelo Hino Nacional, interpretado pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte, com acompanhamento musical da Polícia Militar da Bahia.
Em discurso, a presidente Ivana Bastos destacou a relevância da trajetória da desembargadora, com mais de 30 anos dedicados à magistratura. “Marielza reforça a importância da mulher no fortalecimento da Justiça e na garantia dos direitos”, afirmou. A deputada ressaltou ainda o simbolismo de ter a primeira mulher no comando da Assembleia Legislativa e de homenagear outra figura feminina que alcançou destaque institucional.
O deputado Niltinho lembrou que a concessão da comenda havia sido aprovada em 2020, mas foi adiada devido à pandemia da Covid-19. Ele ressaltou o mérito da magistrada, promovida a desembargadora em janeiro de 2024, após uma carreira marcada pela independência e pela qualidade das decisões. “Seu histórico de compromisso e retidão justificam plenamente esta honraria”, afirmou o parlamentar.
Agradecimento da homenageada
Ao receber a comenda das mãos do deputado Niltinho, de familiares e da mãe Elza Brandão Franco, Marielza agradeceu à Assembleia e destacou a relevância da homenagem durante a gestão de Ivana Bastos. “Esta distinção ganha ainda mais significado por ocorrer em um momento de fortalecimento do protagonismo feminino nos espaços de poder”, declarou.
Em seu discurso, a desembargadora reafirmou o compromisso com a Justiça e destacou sua trajetória como mulher baiana.
“Sou baiana, de brasileiro coração, e humildemente recebo esta homenagem, que renova meu compromisso com Deus e com o meu ofício”, disse.
Trajetória da magistrada
Formação e primeiros anos
Nascida em Salvador, filha de Antônio Pereira Franco e Elza Brandão Franco, Marielza se formou em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Atuou como advogada sindical antes de ingressar na magistratura em 1990, assumindo sua primeira comarca em Barra do Mendes.
Carreira no Judiciário
Posteriormente, passou por Ibicaraí e Feira de Santana, chegando à capital em 1997. Atuou como juíza em diversas unidades, incluindo a 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor, coordenou Juizados Especiais e exerceu funções de juíza eleitoral. Entre 2014 e 2016, foi presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab).
Com especializações em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Marielza foi promovida a desembargadora em 2024, assumindo assento na 3ª Câmara Cível do TJ-BA.
Reconhecimentos
Recebeu títulos de cidadã honorária em diversos municípios baianos e honrarias como a Comenda Maria Quitéria (2007) e a Comenda Ministro Coqueijo Costa (2017). Sua atuação foi marcada por baixa taxa de reforma de decisões, refletindo consistência técnica.
Autoridades presentes
A cerimônia contou com ampla participação de autoridades políticas, jurídicas e sociais. Estiveram presentes a presidente do TJBA, Cynthia Pina Resende; o senador Angelo Coronel (PSD); o subprocurador-geral da República Augusto Aras; o conselheiro do CNJ José Edivaldo da Rocha Rotondano; o presidente do TRT-5, Jéferson Muricy; o conselheiro do TCM, Francisco Netto; a defensora-geral Camila Canário; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; o presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes; os deputados estaduais Fabíola Mansur (PSB), Adolfo Menezes (PSD) e Rosemberg Pinto (PT); a deputada federal Lídice da Mata (PSB); além do deputado federal José Rocha (União Brasil). Também prestigiaram a solenidade o comendador Nelson José de Carvalho, a médica Analuzia Moscoso, o advogado e professor Hudson Resedá, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, vice-presidente Nordeste II da ANAMAGES, além do médico Antonio Andrade, familiares e amigos da homenageada.
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