Ação da Caravana de Direitos Humanos, realizada no Colégio Estadual Teotônio Vilela, Mangabeira, Feira de Santana (05/08/2025): moradores acessam serviços públicos, em parceria com o Coletivo Bahia pela Paz e órgãos estaduais, para emissão de documentos e orientação jurídica.

Nos dias 4 e 5 de agosto de 2025, o bairro de Mangabeira, em Feira de Santana, foi palco de uma ampla mobilização social em defesa dos direitos humanos, com a realização da Caravana de Direitos Humanos e o apoio do Coletivo Bahia pela Paz. Ao todo, foram realizados mais de 1.400 atendimentos, oferecendo à comunidade local acesso facilitado a documentos, orientação jurídica, formação educativa e serviços essenciais.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo da Bahia, integra o Programa Bahia pela Paz e tem o objetivo de fortalecer a proteção à vida e à dignidade em territórios marcados por vulnerabilidade social e índices elevados de violência. A edição de Mangabeira precede a chegada da Caravana ao bairro Conceição, programada para os dias 6 e 7 de agosto, ampliando o alcance da ação.

Estrutura e impacto das ações educativas e de cidadania

A Caravana concentrou suas atividades no Colégio Estadual Teotônio Vilela, onde 552 estudantes participaram de ações formativas em direitos humanos, educação ambiental, mediação de conflitos e orientação jurídica. A capacitação em mediação de conflitos foi oferecida pela Juspopuli, reforçando o preparo de professores e gestores escolares para lidar com situações sensíveis no ambiente educacional.

Além da formação, a população teve acesso a uma série de serviços públicos: emissão de documentos, Passe Livre Intermunicipal, segundas vias de certidões, Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA) e ID-Jovem. Destaca-se a atuação conjunta com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), responsável por 76 emissões de Título de Eleitor, além de 126 emissões de ID-Jovem, 206 certidões e 175 CINs, evidenciando a demanda reprimida por documentação básica.

Programa Bahia pela Paz e instalação dos Coletivos

Em abril de 2025, os bairros de Mangabeira e Conceição receberam a instalação dos Coletivos Bahia pela Paz, estratégia fundamental do Programa estadual para o fortalecimento de redes comunitárias e a construção de projetos de vida para a juventude. Os coletivos oferecem atendimento psicológico, formação político-cidadã, capacitações técnicas e acompanhamento pedagógico, promovendo o cuidado e a proteção de jovens entre 12 e 29 anos, bem como suas famílias.

Segundo Frank Ribeiro, coordenador dos Coletivos Bahia pela Paz no interior, as ações desenvolvidas já têm gerado impactos positivos na autoestima e no sentimento de pertencimento dos moradores.

“A gente já vê sinalizações das pessoas sentirem que são cidadãos de fato, que podem sonhar, terem planos para o futuro e seus direitos garantidos”, avalia Ribeiro.

Parcerias e resultados da Caravana

A Caravana de Direitos Humanos é fruto de uma articulação interinstitucional que reúne órgãos como o Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública (por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SineBahia), Secretaria de Relações Institucionais (SERIN/COJUVE), Embasa, INSS, Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e unidades da SJDH, como PROCON-BA e SUDEF.

Em 2025, a Caravana já contabiliza mais de 16 mil atendimentos em 14 municípios baianos e prevê novas edições até 2026. A gestão administrativa é realizada pela Fundação Luís Eduardo Magalhães, garantindo eficiência e continuidade ao projeto.

Experiências da comunidade e fortalecimento da cidadania

Moradores como Thauan da Silva Barbosa e sua mãe, Lílian da Silva, ambos do Alto do Papagaio, destacam o impacto direto das ações. Thauan conseguiu emitir documentos como a CIN, o ID-Jovem, a segunda via da certidão de nascimento e seu primeiro Título de Eleitor. Para ele, o acesso aos serviços representa a possibilidade de exercer plenamente a cidadania:

“Agora eu tenho meio como se fosse uma palavra de cidadão, eu posso votar, então você se sente mais incluído na cidadania”, afirma.

Projeções e continuidade das ações em Feira de Santana

O Programa Bahia pela Paz e a Caravana de Direitos Humanos têm como foco a continuidade e a ampliação das ações nos bairros mais vulneráveis de Feira de Santana. Desde abril, os Coletivos Bahia pela Paz de Mangabeira e Conceição já realizaram mais de 1.300 atendimentos, consolidando-se como equipamentos de referência na promoção de direitos, fortalecimento comunitário e aproximação dos serviços públicos.