Na quinta-feira (18/09/2025), Alagoinhas sediou a etapa territorial da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (5ª ConDH), com a participação de gestores, lideranças comunitárias, ativistas e representantes de 12 municípios do Litoral Norte e Agreste Baiano. A plenária elegeu seis delegadas/os, sendo quatro da sociedade civil e dois do poder público, e aprovou 24 propostas que serão discutidas na etapa estadual da Conferência.

Participantes e abertura do evento

O encontro ocorreu no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e contou com a presença de representantes do poder público e de movimentos sociais. Na abertura, o titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, destacou a importância do debate para consolidar a democracia e a prestação de serviços públicos de qualidade.

Autoridades municipais

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, reforçou o compromisso do município com a defesa das garantias individuais e coletivas, afirmando que a cidade se mantém como referência na construção de políticas públicas de direitos humanos. Também participaram da mesa de abertura Trícia Calmon (SJDH), o deputado estadual Radiovaldo Costa, a vereadora Juci Cardoso, além de representantes de secretarias municipais e associações civis.

Propostas e delegados eleitos

Foram aprovadas 24 propostas voltadas à defesa e garantia de direitos humanos. A plenária escolheu seis delegados, sendo quatro da sociedade civil e dois do poder público, que representarão a região na etapa estadual da Conferência, a ser realizada em Salvador nos dias 9 e 10 de outubro de 2025.

Próximas etapas territoriais

Outros municípios baianos continuam sediando as etapas territoriais até 30 de setembro. Os próximos encontros serão em Palmeiras, Cipó e Paulo Afonso (19/09) e Jequié (22/09). As etapas preparatórias são essenciais para definir a delegação e as propostas a serem levadas à 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, de 10 a 12 de dezembro de 2025.

Eixos temáticos da 5ª ConDH

A conferência segue o tema central: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”, e é organizada pela SJDH e o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH). Os seis eixos temáticos são:

1. Enfrentamento das violações e retrocessos

2. Democracia e participação popular

3. Igualdade e justiça social

4. Justiça climática, meio ambiente e direitos humanos

5. Proteção dos direitos humanos no contexto internacional

6. Fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos