As conferências territoriais de Direitos Humanos mobilizaram 2.009 participantes de 123 municípios de 14 territórios de identidade da Bahia até esta quinta-feira (25/09/2025). O objetivo foi eleger delegados e propostas que serão apresentadas na 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (5ª ConDH), que será realizada em Salvador nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, garantindo participação ampla da sociedade na formulação de políticas públicas.

Delegados e propostas para Salvador

Com as etapas já concluídas, 86 delegados e delegadas foram eleitos para representar os territórios de identidade na etapa estadual. Nessas plenárias, os participantes discutiram demandas relacionadas à valorização, defesa e garantia dos direitos humanos, consolidando propostas para a conferência.

Municípios mobilizados nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (26/09/2025), os debates ocorreram em Rio do Pires, Itororó, Buritirama e Livramento de Nossa Senhora, resultando na eleição de 22 delegados e 48 propostas que serão levadas à etapa estadual. Já a delegação e as propostas para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), em Brasília-DF, de 10 a 12 de dezembro, serão definidas na conferência de Salvador.

Participação social e escuta democrática

De acordo com Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), as plenárias territoriais são espaços fundamentais de escuta ativa e diálogo democrático, permitindo a contribuição de sociedade civil, movimentos sociais e gestores públicos na construção de políticas mais inclusivas.

Coordenação e tema central

A 5ª ConDH é coordenada pela SJDH por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH) e traz o tema:

“Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas.”

Próximas plenárias

As plenárias finais serão realizadas nos dias 29 e 30 de setembro, em nove municípios baianos. Na segunda-feira (29/09/2025), as cidades de Capela do Alto Alegre, Serrinha e Teixeira de Freitas recebem os encontros. Na terça-feira (30/09/2025), será a vez de Irecê, Cocos, Camaçari, Sobradinho, Itaberaba e Cipó, finalizando os debates preparatórios para as etapas estadual e nacional.

Eixos temáticos

A 5ª ConDH será estruturada em seis eixos: enfrentamento das violações e retrocessos, democracia e participação popular, igualdade e justiça social, justiça climática e meio ambiente, proteção de direitos humanos no contexto internacional e fortalecimento da institucionalidade.