O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou duramente o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar que a Prefeitura não sancione as alterações aprovadas na Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), na quarta-feira (24). A proposta do Executivo foi aprovada com apoio da base governista, enquanto a oposição se posicionou contra.

Segundo Robinson, a decisão da gestão municipal representa uma postura “contraditória e irresponsável”, pois ao mesmo tempo em que destinou R$ 3,5 milhões à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para atualizar a legislação urbanística, optou por mudanças pontuais que favorecem a especulação imobiliária e reduzem a proteção ambiental.

Contradição entre investimento e prática

O parlamentar destacou que a prefeitura ainda aguarda a entrega dos estudos técnicos contratados à FGV, mas já promove alterações que, em sua visão, comprometem o planejamento urbano.

“É inadmissível que, em plena emergência climática, o prefeito Bruno Reis escolha consolidar Salvador como a capital do concreto e do asfalto, ignorando a ciência, a natureza e o futuro da nossa cidade. A contradição é evidente”, afirmou.

Entre os pontos mais sensíveis das alterações aprovadas estão o Vale Encantado, área de manguezal e remanescente de Mata Atlântica, e a verticalização de três ilhas da Baía de Todos os Santos, medida que pode comprometer um dos principais patrimônios ambientais de Salvador.

Ministério Público alerta para risco ambiental

A promotora de Justiça Hortênsia Pinho já havia alertado para os riscos de destruição ambiental decorrentes das mudanças. Robinson reforçou a crítica, argumentando que os ajustes aprovados atendem a interesses privados em detrimento do patrimônio coletivo.

“Não aceitaremos retrocessos nem ataques ao meio ambiente. É fundamental questionar se o prefeito seguirá a orientação do MP”, acrescentou.

Apoio da oposição na Câmara Municipal

O deputado também ressaltou a postura da bancada de oposição, que se posicionou contra as alterações.
“A bancada de oposição está de parabéns pela coerência e responsabilidade em enfrentar mais esse ataque ao meio ambiente na capital mãe do Brasil. Salvador precisa de desenvolvimento planejado, sustentável e democrático. Nossa cidade merece respeito”, concluiu Robinson.

Desenvolvimento econômico e preservação ambiental

O embate evidencia um conflito central da política urbana em Salvador: a tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A aprovação de mudanças na LOUOS antes da conclusão dos estudos da FGV reforça a percepção de que o Executivo municipal atua sob pressão de interesses imobiliários.

O alerta do MP e a mobilização da oposição podem representar um freio momentâneo, mas a tendência de flexibilização ambiental em favor da expansão urbana é um desafio recorrente. A questão central é se o prefeito atenderá à recomendação institucional ou avançará com a sanção, aprofundando o debate sobre governança ambiental na capital baiana.