Secretário estadual Felipe Freitas defende soberania nacional em posse de ministros nordestinos no STJ

A cerimônia de posse de Marluce Caldas, alagoana, e Carlos Brandão, piauiense, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu nesta quinta-feira (04/09/2025) autoridades dos Três Poderes e marcou a defesa de maior representatividade nordestina nas cortes superiores. O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, destacou a importância da ocasião ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, ressaltando o papel do Judiciário na preservação da cidadania e da soberania nacional.

Durante a solenidade, conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o secretário Felipe Freitas afirmou ser “muito importante prestigiar a posse de mais nordestinos nos tribunais superiores”, apontando a persistente sub-representação dos estados nordestinos nas instâncias jurídicas nacionais. Segundo ele, a presença de ministros da região contribui para equilibrar a composição da corte e valorizar a diversidade federativa do país.

O discurso de Freitas enfatizou que a inclusão regional no Judiciário fortalece o caráter nacional das instituições, aproximando-as da realidade de diferentes grupos sociais e econômicos. O secretário defendeu ainda que os novos ministros atuem como defensores da cidadania, comprometidos com a Constituição e atentos às demandas da sociedade.

Soberania nacional e contexto político

Felipe Freitas também aproveitou a ocasião para relacionar o fortalecimento do Judiciário ao atual cenário político. Na semana da Independência e em meio ao julgamento da trama golpista de 8 de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele declarou que “condenar os que atacam a Constituição Federal e defender a soberania nacional são as maiores declarações de amor ao Brasil”.

O secretário reforçou que a conjuntura exige engajamento cívico por parte de todas as instituições. Mencionou o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao proteger o país de pressões externas, como as medidas tarifárias impostas por Donald Trump, e do Congresso Nacional na resistência a projetos de anistia a envolvidos em atos golpistas. Para ele, cabe ao Judiciário manter firmeza na defesa da democracia e da soberania.

Autoridades presentes na solenidade

A posse contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Supremo Tribunal Federal esteve representado pelo vice-presidente, Luiz Edson Fachin, e pelos ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

A comitiva baiana foi uma das mais expressivas, com a participação de Pedro Maia, Procurador-Geral de Justiça; Cynthia Maria Pina Rezende, presidente do Tribunal de Justiça; Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA, e Bárbara Camardelli, Procuradora-Geral do Estado. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário Felipe Freitas, eles reforçaram a presença política e institucional da Bahia no evento.