Salvador, segunda-feira (07/04/2025) — O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou o lançamento do projeto Condução Decente, voltado à qualificação de 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 municípios baianos. O evento ocorreu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), com a presença de autoridades políticas e representantes da categoria. A medida representa um investimento inicial de R$ 15 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE), com foco em formação profissional e concessão de crédito para aquisição de motocicletas.

Investimento e acesso ao crédito

A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), prevê a concessão de linhas de crédito para motocicletas 0 km de fabricação nacional, exclusivamente para os profissionais que concluírem os cursos com 100% de aproveitamento. A linha de crédito será operacionalizada em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O valor inicial de R$ 15 milhões poderá ser ampliado, conforme declarou o governador Jerônimo Rodrigues:

“Caso haja demanda e necessidade, nós colocaremos mais dinheiro no projeto”, afirmou, diante de um auditório lotado, que contou com deputados federais, estaduais e prefeitos.

Expansão estadual e execução em etapas

O Condução Decente é um desdobramento de projeto-piloto iniciado em Salvador e Lauro de Freitas nos anos de 2022 e 2023, que qualificou 359 profissionais. A nova fase do programa amplia a abrangência para os 27 Territórios de Identidade da Bahia, com execução prevista em 36 meses, dividida em etapas anuais.

A primeira etapa será realizada em 2025, com oferta de 2.395 vagas distribuídas em 47 municípios, selecionados com base em critérios populacionais e na quantidade de trabalhadores cadastrados como mototaxistas e motofretistas.

Objetivos do programa

Segundo o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, o projeto visa à valorização da categoria, à redução de acidentes e à formalização do trabalho:

“O trabalho é uma preocupação deste governo, para quem mais precisa. Eles vivem em situação de vulnerabilidade e atuam em condições precárias. Por isso, vamos capacitá-los, prepará-los melhor para a atividade e garantir mais dignidade e segurança”, afirmou.

Articulação institucional

A execução do projeto será realizada em parceria com diversas instituições, entre elas:

• Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM)

• Serviço Social do Transporte (SEST)

• Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT)

• Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA)

• Desenbahia

• FUNDESE

A articulação multissetorial garante formação técnica, apoio logístico e estrutura de financiamento, integrando políticas públicas de geração de emprego, mobilidade urbana e desenvolvimento regional.

Confronto com críticas da oposição

O lançamento do projeto ocorre em meio a críticas da oposição, especialmente por parte do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), que tem acusado o governo estadual de inação. A liberação dos recursos e a ampliação do programa de qualificação contradizem essa narrativa e fortalecem o discurso do governador Jerônimo Rodrigues em defesa de políticas voltadas às camadas trabalhadoras menos visibilizadas.