O desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi eleito, por aclamação, no dia 16 de dezembro de 2025, para presidir, ao longo do ano de 2026, as sessões da Primeira Câmara Criminal – Segunda Turma do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A decisão unânime reflete o reconhecimento institucional à trajetória jurídica do magistrado e à sua atuação consolidada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, áreas centrais da competência do colegiado.

A escolha para a presidência das sessões ocorre em um contexto de elevada demanda processual no Judiciário baiano, especialmente na esfera criminal. Ao assumir a condução dos trabalhos em 2026, Baltazar Miranda Saraiva passa a exercer papel estratégico na organização das pautas, na coordenação dos julgamentos e no encaminhamento dos debates entre os integrantes da Turma, contribuindo para a celeridade, a eficiência e a segurança jurídica das decisões.

A presidência das sessões não se limita a uma função protocolar. Cabe ao presidente ordenar os trabalhos, assegurar o cumprimento do regimento interno, promover o equilíbrio dos debates e garantir que os julgamentos ocorram em consonância com os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da motivação das decisões judiciais.

Primeira sessão sob a nova presidência

A primeira sessão a ser presidida por Baltazar Miranda Saraiva está marcada para o dia 03 de fevereiro de 2026, com início às 13h30. A pauta inicial evidencia a complexidade e o volume de demandas enfrentadas pela Câmara Criminal: serão 460 processos em apreciação, abrangendo apelações criminais, habeas corpus, medidas cautelares, recursos em sentido estrito, embargos de declaração, entre outras classes processuais.

O volume expressivo de processos reforça a relevância institucional da função assumida pelo desembargador, sobretudo em um momento em que o Judiciário é constantemente cobrado por maior produtividade, previsibilidade decisória e redução do acervo processual.

Composição da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal

A Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA é composta pelos seguintes magistrados:

• Baltazar Miranda Saraiva (Presidente)
• Pedro Augusto Costa Guerra
• Rita de Cássia Machado Magalhães
• Abelardo Paulo da Mata Neto
• Soraya Moradilo Pinto

O colegiado é responsável por julgar recursos e ações de alta relevância no campo penal, com impacto direto sobre a liberdade individual, a persecução penal e a uniformização da jurisprudência criminal no âmbito estadual.