O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve realizar sessão nesta terça-feira (11/02/2026) para deliberar sobre o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, após a divulgação de denúncias de assédio sexual e a abertura de investigações disciplinares e criminais. A medida é discutida diante do agravamento do caso, com o surgimento de novas acusações e a formalização de procedimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio STJ.

Segundo relatos de ministros, a decisão colegiada é considerada o caminho mais provável, diante das provas já apresentadas e do impacto institucional do episódio. A Corte também avalia o surgimento de novas denúncias, ao menos uma delas já formalizada junto ao CNJ, sob sigilo para preservar as pessoas envolvidas.

Denúncias e investigações em curso

A primeira acusação veio à tona na semana anterior, quando uma jovem de 18 anos relatou ter sido vítima de assédio durante uma viagem de férias na residência do ministro, no litoral de Santa Catarina. O depoimento foi formalizado perante o CNJ, que abriu procedimento disciplinar para apuração dos fatos.

Posteriormente, uma nova denúncia foi registrada no órgão de controle do Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça informou que a oitiva de outra possível vítima foi realizada e que nova reclamação disciplinar foi instaurada. Os processos tramitam em sigilo legal.

Além das apurações administrativas, o caso também é investigado criminalmente no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Paralelamente, o próprio STJ instaurou sindicância interna para avaliar a conduta do magistrado.

Defesa nega irregularidades e questiona vazamentos

Em manifestações públicas, o ministro e seus advogados afirmaram que não houve qualquer ato impróprio e que a defesa não teve acesso integral aos autos. Os advogados também criticaram o que classificaram como vazamentos antecipados de informações, alegando possível comprometimento do devido processo legal.

A defesa pediu ao STF acesso às investigações e habilitação formal nos autos. Em mensagens enviadas a colegas de tribunal, o ministro afirmou que confia na apuração técnica e imparcial dos fatos e que pretende comprovar sua inocência.

Possível afastamento e precedentes

Nos bastidores do tribunal, a avaliação é de que o cenário se tornou desfavorável ao magistrado, sobretudo após a segunda denúncia. A tendência majoritária entre os ministros seria a adoção do afastamento cautelar.

O precedente mais citado é o do ex-ministro Vicente Leal, afastado em 2003 por decisão unânime do STJ, durante investigações sobre suposto esquema de venda de habeas corpus.

Caso as apurações administrativas resultem em condenação disciplinar, a penalidade prevista é a aposentadoria compulsória, com manutenção dos vencimentos. Já eventual condenação criminal no STF poderia levar à perda da aposentadoria e à prisão.

Outras investigações envolvendo o gabinete

Além das denúncias de assédio, o entorno do gabinete do ministro também é alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais. O caso tramita sob sigilo no STF.

Reportagens indicam que a apuração identificou minutas de decisões antecipadas relacionadas a um esquema investigado após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em 2023. O ministro negou conhecimento de eventuais relações comerciais envolvendo familiares.

*Com informações do jornal O Globo, Folha de S.Paulo, Estadão, Revista Veja e Agência Brasil.