A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciaram, na manhã de segunda-feira (23/03/2026), uma operação de fiscalização e pesquisa de preços em pontos comerciais de Feira de Santana, na Bahia. A iniciativa abrange grandes redes de atacado, a feira da Marechal Deodoro e o Centro de Abastecimento, com foco nos produtos típicos da Semana Santa.

Durante as visitas, as equipes verificam os valores praticados em itens como peixes, camarões, castanhas, azeite de dendê, além de ingredientes utilizados em pratos tradicionais como caruru e vatapá, bem como ovos de Páscoa e chocolates. A ação busca assegurar equilíbrio nas relações de consumo em um período de maior demanda.

A fiscalização tem, neste primeiro momento, caráter educativo e preventivo, com base em um termo de cooperação técnica entre os órgãos. A presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, Evelyn Matos, afirmou que o monitoramento é necessário para evitar práticas abusivas e vantagem excessiva sobre os consumidores.

Monitoramento e orientação ao consumidor

Segundo Evelyn Matos, a atuação conjunta visa garantir o cumprimento das normas de consumo e permitir que a população tenha acesso a preços compatíveis com o mercado. Ela destacou que a ação também busca orientar os consumidores sobre seus direitos durante o período.

O diretor do Departamento de Fiscalização do Procon, Alex Santos, informou que o cronograma prevê a visita a mais de 15 estabelecimentos de grande porte até o final da semana. A meta é ampliar a transparência e oferecer dados comparativos à população.

De acordo com o diretor, será elaborada uma lista detalhada com os preços coletados, que será divulgada nos canais oficiais da Prefeitura e do Procon. A medida permitirá que o consumidor compare valores e escolha o local com melhor custo-benefício.

Divulgação da pesquisa de preços

A lista com o levantamento completo será disponibilizada nos próximos dias por meio do site oficial da Prefeitura e das redes sociais do órgão. A iniciativa busca fortalecer o acesso à informação e incentivar práticas comerciais alinhadas à legislação vigente.

O Procon informou que continuará em campo ao longo da semana para monitorar o comportamento do mercado e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados durante o período da Semana Santa.