O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu na quarta-feira (18/03/2026), em sessão do Tribunal Pleno, os magistrados que ocuparão vagas abertas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A deliberação definiu os novos integrantes para os cargos de Desembargador Eleitoral Substituto, Juiz Efetivo e Juiz Substituto, reforçando a estrutura da Justiça Eleitoral no estado e consolidando a renovação parcial da composição da Corte.

Escolha dos novos membros do TRE-BA

A sessão foi conduzida pelo presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e reuniu os membros do Tribunal Pleno para votação dos candidatos às vagas disponíveis.

Para o cargo de Desembargador Eleitoral Substituto, concorreram o desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge e a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro. O desembargador Paulo Jorge foi eleito com 48 votos, garantindo sua designação para a função.

Após a eleição, o magistrado destacou o compromisso institucional com a função:

• Defesa da legalidade
• Garantia da lisura do processo eleitoral
• Preservação do Estado de Direito

O desembargador também registrou reconhecimento pela atuação da concorrente durante o processo eleitoral interno.

Definição das vagas de juiz efetivo e substituto

Para a vaga de Juiz Efetivo, disputaram o cargo:

• Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, titular da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador
• Patrícia Didier de Morais Pereira, titular da 11ª Vara de Substituições de Salvador

A juíza Patrícia Didier foi eleita com 55 votos, enquanto o concorrente obteve 6 votos, consolidando ampla maioria na escolha.

Já para o cargo de Juiz Substituto, houve candidatura única do juiz Gustavo Teles Veras Nunes, titular da 9ª Vara de Família de Salvador, que recebeu 57 votos, confirmando sua eleição sem disputa.

Composição e atuação da Justiça Eleitoral na Bahia

Com a definição dos novos integrantes, o TRE-BA passa a contar com reforço em sua composição, que inclui o atual presidente da Corte, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

A atuação dos magistrados eleitos se insere no contexto das atribuições da Justiça Eleitoral, que compreendem:

• Organização e fiscalização dos processos eleitorais
• Julgamento de demandas eleitorais
• Garantia da regularidade e legitimidade das eleições

A renovação parcial da composição do Tribunal ocorre dentro do modelo institucional brasileiro, no qual tribunais de justiça estaduais participam da formação dos tribunais regionais eleitorais.