O deputado estadual Robinson Almeida (PT) teve aprovado nesta terça-feira (28/04/2026), na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), requerimento para realização de audiência pública sobre a política de preços dos combustíveis no estado, com foco na demora no repasse das reduções anunciadas pela Acelen ao consumidor final. A reunião deve ocorrer em maio e pretende reunir representantes da refinaria, sindicatos de postos, distribuidoras, Procon, Ministério Público, ANP e técnicos do Dieese.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, Robinson Almeida afirmou que a iniciativa busca ampliar a fiscalização, transparência e proteção ao consumidor diante da diferença entre a velocidade dos aumentos e a lentidão no repasse das reduções.

“A refinaria reduziu o preço da gasolina duas vezes em abril. No entanto, o cidadão continua pagando caro nos postos, sem que essa redução tenha chegado nas bombas. Se houve redução na refinaria, o consumidor precisa saber por que isso ainda não chegou nos postos”, afirmou Robinson.

Segundo o deputado, em diversos postos de Salvador o litro da gasolina continua variando entre R$ 6,93 e R$ 7,59, mesmo após anúncios de redução no preço praticado pela refinaria.

Deputado aponta diferença entre alta e queda nas bombas

Robinson Almeida criticou o que considera uma assimetria no comportamento do mercado. Para ele, os reajustes de alta costumam chegar rapidamente ao consumidor, enquanto as reduções demoram a aparecer nos preços finais.

“Quando há aumento na refinaria, muitas vezes o reajuste chega no mesmo dia ou no dia seguinte ao consumidor. Quando há redução, isso não ocorre na mesma velocidade. Precisamos entender onde está o gargalo e se existe abuso econômico ou retenção indevida dessas quedas”, observou.

A audiência pública deve discutir a cadeia de formação de preços, incluindo refinaria, distribuidoras, revendedores e órgãos de controle. A proposta é identificar se há obstáculos logísticos, comerciais, tributários ou concorrenciais que expliquem a diferença entre a redução na origem e o preço cobrado nos postos.

Fiscalização e transparência no mercado de combustíveis

O parlamentar também relacionou o tema às medidas adotadas pelos governos do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para reduzir impactos da volatilidade do diesel e conter pressões sobre a economia popular.

“Se o poder público faz esforço para reduzir custos e proteger a economia popular, esse benefício precisa chegar à ponta; as empresas beneficiadas têm que repassar isso para o consumidor”, disse.

Robinson defendeu ainda a criação de mecanismos permanentes de acompanhamento dos preços dos combustíveis na Bahia, com divulgação transparente dos valores praticados ao longo da cadeia.

“O mercado precisa funcionar com equilíbrio e respeito ao consumidor. Transparência, concorrência leal e fiscalização são essenciais para impedir distorções e garantir preços justos”, concluiu.