O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira (24/04/2026) a liberação de R$ 66,4 milhões para a construção de 34 novas unidades de saúde na Bahia, em parceria com o Governo da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. Os recursos, provenientes do Novo PAC Saúde, foram transferidos integralmente para execução imediata das obras, que incluem 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 2 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A medida integra um pacote nacional de R$ 1,2 bilhão, destinado à construção de 541 unidades em 26 estados, consolidando a maior liberação simultânea de recursos do programa.

A iniciativa tem como objetivo expandir a cobertura da atenção primária, especialmente em municípios com carência de serviços de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, cada UBS poderá atender cerca de 4 mil pessoas, o que representa um impacto potencial superior a 100 mil baianos beneficiados diretamente.

A diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, Aline Costa, destacou que a ação priorizou localidades com necessidade de ampliação da rede básica. A estratégia busca aproximar os serviços da população, reduzindo deslocamentos e fortalecendo a resolutividade do atendimento.

A execução das obras está condicionada à emissão da Ordem de Serviço, com expectativa de entrega das unidades em menos de um ano, mediante monitoramento conjunto entre União, estados e municípios.

Integração federativa e fortalecimento do SUS

O repasse foi realizado por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017, mecanismo que permite maior agilidade na execução orçamentária. A medida reforça o modelo de cooperação entre entes federados, considerado essencial para o funcionamento do Sistema Único de Saúde.

Além da ampliação da assistência, o investimento também possui efeito econômico indireto, com geração de empregos locais e estímulo à cadeia produtiva da construção civil e serviços associados.

O programa também está vinculado à iniciativa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, com foco na redução de filas e no atendimento em regiões com vazios assistenciais.

Novo PAC Saúde e o volume de investimentos nacionais

O Novo PAC Saúde configura-se como o principal eixo de investimentos estruturantes na área da saúde pública. Até o momento, o Ministério da Saúde já destinou R$ 32,2 bilhões para diversas frentes, incluindo:

• 2.600 Unidades Básicas de Saúde
• 330 Centros de Atenção Psicossocial
• 101 policlínicas
• 4.800 ambulâncias do SAMU
• 800 unidades odontológicas móveis

Esses investimentos visam ampliar a capacidade operacional do sistema, garantindo maior capilaridade e acesso aos serviços essenciais em todo o território nacional.

Execução imediata e descentralização do atendimento

A liberação integral dos recursos, sem necessidade de parcelas condicionadas, representa uma tentativa de reduzir entraves burocráticos historicamente associados à execução de obras públicas. Ao mesmo tempo, a descentralização das unidades busca aproximar o atendimento das comunidades, sobretudo em áreas periféricas e rurais.

A estratégia inclui ainda o uso de unidades móveis, mutirões e reforço da rede existente, com o objetivo de acelerar diagnósticos e tratamentos, ampliando a eficiência do sistema público.