A quarta-feira (15/04/2026) marcou a leitura do relatório sobre a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parecer foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), e a sabatina do indicado foi agendada para o dia 28 de abril de 2026.

A indicação foi formalizada por meio da Mensagem (MSF) 7/2026, encaminhada pela Presidência da República. Atualmente, Messias ocupa o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 01/01/2023, órgão responsável pela representação judicial da União e pela consultoria jurídica ao Poder Executivo.

O nome foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, conforme informado no documento oficial.

Trajetória acadêmica e atuação no serviço público

Jorge Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, possui mestrado em direito econômico pela Universidade Federal da Paraíba e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Também atua como professor na Universidade Santa Cecília.

O indicado é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já exerceu funções em órgãos como o Banco Central, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Educação. Na área educacional, atuou como consultor jurídico e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Messias também integrou a Casa Civil da Presidência da República, onde ocupou cargos como subchefe para Assuntos Jurídicos e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Seu currículo inclui produção acadêmica e participação em eventos da área jurídica e de governança.

Relatório e posicionamentos na CCJ

O relator, senador Weverton, destacou que o objetivo do parecer é apresentar informações detalhadas sobre o indicado e sua trajetória profissional. Segundo o parlamentar, a atuação de Messias na AGU incluiu a adoção de políticas voltadas à conciliação e segurança jurídica, com ênfase na resolução de conflitos por meio de acordos.

Durante a sessão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) manifestou apoio à indicação, destacando aspectos relacionados à formação e atuação profissional do indicado.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva da matéria, procedimento que permite aos parlamentares analisarem o relatório antes da sabatina.

Próximos passos da indicação ao STF

A sabatina na CCJ é etapa obrigatória do processo de indicação ao STF. Após essa fase, o nome de Jorge Messias será submetido à votação no colegiado e, posteriormente, ao plenário do Senado.

Caso aprovado, o indicado será nomeado para integrar o Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

*Com informações da Agência Senado.