A sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para o dia 29 de abril de 2026, conforme informado na quinta-feira (09/04/2026) pelo senador Weverton Rocha, relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o parlamentar, a previsão é que a sabatina ocorra no período da manhã e que, ainda no mesmo dia, o nome do indicado seja submetido à votação no plenário do Senado Federal. Para aprovação, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.

A definição do cronograma ocorre após articulação entre a presidência do Senado e a CCJ, dando continuidade ao processo de análise da indicação feita pela Presidência da República.

Etapas do processo e tramitação no Senado

Antes da sabatina, o relator deve apresentar seu parecer na CCJ na quarta-feira (15/04/2026). O documento será analisado pelos membros do colegiado antes da oitiva do indicado.

O rito prevê que, após a sabatina, a comissão vote o relatório, que será encaminhado ao plenário para decisão final dos senadores.

A indicação de um ministro do STF é uma prerrogativa constitucional do presidente da República, mas depende da aprovação do Senado para que o nome seja confirmado.

Indicação e contexto da vaga no STF

Jorge Messias foi indicado para a vaga aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.

A formalização da indicação ocorreu na semana anterior ao anúncio das datas, após envio da documentação ao Senado, etapa necessária para o início da tramitação.

O relator do processo informou que o parecer será favorável à aprovação, destacando que o indicado atende aos requisitos constitucionais, como notável saber jurídico e reputação ilibada.

Perfil e trajetória do indicado

Aos 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no STF até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos, conforme previsto na legislação.

Ele ocupa o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2023, no início do atual mandato presidencial, e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o indicado possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB) e já atuou na assessoria jurídica da Presidência da República em gestões anteriores.

Expectativa para votação e articulação política

De acordo com o relator, o indicado tem realizado articulações com senadores nos últimos meses, buscando apoio para aprovação no plenário.

A avaliação é de que o ambiente político é favorável à confirmação do nome, embora a decisão final dependa da votação dos parlamentares.

O processo seguirá o rito padrão do Senado, com sabatina pública, votação na CCJ e deliberação final no plenário.

*Com informações da Agência Brasil.