Na quinta-feira (23/04/2026), em Feira de Santana, a OAB Subseção Feira de Santana participou do II Encontro com Gestores e Membros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, promovido pela Ronda Escolar Portal do Sertão, reunindo representantes da segurança pública, educação, saúde, assistência social e sistema de justiça para discutir estratégias integradas de prevenção à violência no ambiente escolar e fortalecimento das políticas de proteção infantojuvenil.

O encontro foi presidido pelo coronel Michel Müller, comandante do Comando de Policiamento da Região Leste, que destacou o papel da Ronda Escolar na prevenção de conflitos e no enfrentamento da violência nas escolas. Segundo ele, a atuação articulada entre instituições é um elemento central para a construção de um ambiente educacional seguro.

Durante o evento, foi apresentado um panorama das ações desenvolvidas ao longo do ano letivo de 2025, com ênfase nos resultados obtidos nas unidades escolares atendidas. A exposição evidenciou a ampliação das atividades preventivas e a consolidação de práticas voltadas à mediação de conflitos e à proteção de estudantes.

O comandante também ressaltou a necessidade de fortalecimento da rede de proteção, destacando que a integração entre diferentes setores permite respostas mais rápidas e eficazes diante de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes.

Projetos previstos para 2026 ampliam atuação da Ronda Escolar

Entre os principais pontos discutidos, foram apresentados os projetos previstos para 2026, que incluem:

• “Socializar para Construir”
• “Juventude Conectada”
• “Ronda da Alegria”
• “Círculo de Construção de Paz”

Essas iniciativas têm como objetivo fortalecer os vínculos entre a Polícia Militar e a comunidade escolar, promovendo ações educativas, atividades de inclusão social e práticas restaurativas voltadas à resolução de conflitos.

A proposta central dos projetos é ampliar o alcance da Ronda Escolar, consolidando uma atuação preventiva e educativa, com foco na redução de ocorrências e na promoção de uma cultura de paz nas escolas.

Atuação da OAB reforça articulação da rede de proteção

A participação da OAB foi conduzida pela presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, Fernanda Marques Dantas, que enfatizou a importância do trabalho em rede para garantir a efetividade das políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil.

Segundo a representante, a atuação conjunta envolve múltiplas áreas, incluindo educação, saúde, assistência social, justiça e segurança pública. “É uma ação integrada que permite respostas mais completas e eficazes”, destacou.

A dirigente também ressaltou que a comunicação e a responsabilidade compartilhada entre as instituições são fundamentais para o atendimento humanizado e para a prevenção de violações de direitos. O objetivo, segundo ela, é assegurar desenvolvimento seguro, digno e com acesso pleno aos direitos fundamentais.

A vice-presidente da comissão, Luzinaide Argibay, também participou do encontro, reforçando o compromisso institucional da OAB com a pauta da proteção à infância e adolescência.

Reconhecimento institucional e continuidade das ações

Ao final do evento, a OAB Feira manifestou reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Ronda Escolar Portal do Sertão, destacando a continuidade das ações e a consolidação de parcerias institucionais como fatores decisivos para os resultados alcançados.

A iniciativa evidencia o avanço de um modelo de atuação baseado na cooperação interinstitucional, considerado essencial para lidar com a complexidade dos desafios relacionados à violência escolar e à proteção de crianças e adolescentes.