O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta sexta-feira (29/05/2026), a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Bahia na sexta-feira (05/06/2026), dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (04/06/2026). A medida foi comunicada pelas redes sociais do chefe do Executivo baiano e será formalizada por decreto a ser publicado neste sábado (30/05/2026), no Diário Oficial do Estado (DOE), com regras para compensação da jornada.

Governo da Bahia confirma ponto facultativo para servidores estaduais

A decisão alcança as repartições públicas estaduais da Bahia e amplia o período de descanso dos servidores em razão da proximidade entre o feriado de Corpus Christi e o fim de semana. Com isso, o expediente administrativo estadual será alterado na sexta-feira subsequente ao feriado religioso.

Ao anunciar a medida, Jerônimo Rodrigues afirmou que o ponto facultativo permitirá aos servidores estaduais um período adicional de descanso e convivência familiar. “Mais um ponto facultativo para o servidor ter um descanso com sua família, para viajar, curtir, ler, fazer o que quiser”, declarou o governador em suas redes sociais.

Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado

Segundo as informações divulgadas pelo Governo da Bahia, o decreto que oficializa o ponto facultativo será publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (30/05/2026). O ato também trará as regras específicas para a compensação da jornada pelos servidores públicos estaduais.

A publicação no DOE é a etapa formal necessária para regulamentar os efeitos administrativos da medida. Até a edição do decreto, ainda não foram detalhadas publicamente as condições de compensação, os eventuais serviços preservados ou a forma de funcionamento dos órgãos cuja atividade não pode ser interrompida.

Medida ocorre após o feriado de Corpus Christi

O ponto facultativo foi anunciado para a sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi, data tradicionalmente observada em diferentes municípios brasileiros. Na Bahia, a medida estadual se aplica ao funcionamento das repartições do Governo do Estado, sem alcançar automaticamente a iniciativa privada.

Em geral, atos dessa natureza têm impacto direto sobre o expediente administrativo do Executivo estadual. Serviços considerados essenciais costumam seguir regras próprias, a depender do conteúdo do decreto e das orientações internas de cada secretaria, órgão ou entidade pública.

Repartições estaduais terão expediente alterado

Com o ponto facultativo, os órgãos estaduais deverão observar as normas fixadas pelo decreto. A compensação da jornada será disciplinada no próprio ato, conforme informado pelo Governo da Bahia.

A medida interessa especialmente aos servidores públicos estaduais, mas também tem reflexos indiretos sobre cidadãos que dependem de atendimento presencial em órgãos estaduais. Por isso, a publicação do decreto no DOE será relevante para esclarecer horários, exceções e procedimentos de funcionamento.