O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram nesta quinta-feira (21/05/2026) da abertura oficial da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, no Sesc Formosa, em Aracruz, no Espírito Santo, onde o governo federal assinou medidas voltadas ao fortalecimento das culturas tradicionais e populares, à reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e à ampliação da Política Nacional de Cultura Viva. O evento reuniu mestres, mestras, agentes culturais, povos tradicionais, coletivos, gestores públicos e representantes de iniciativas culturais de todas as regiões do país.
Governo federal anuncia medidas para a cultura popular e tradicional
Durante a cerimônia, foram assinados o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural e o ato de criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. Também foram formalizadas portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil.
As medidas foram apresentadas em um evento marcado pela presença de representantes das culturas indígenas, afro-brasileiras, populares e comunitárias. O auditório do Sesc Formosa, com capacidade superior a 2 mil pessoas, recebeu participantes de diferentes estados, em uma programação que combinou atos institucionais, apresentações artísticas e debates sobre políticas públicas para o setor cultural.
Em discurso, Lula afirmou que os Pontos de Cultura expressam a força de uma rede construída por comunidades, mestres, mestras e agentes culturais. Segundo o presidente, essa estrutura valoriza o passado, atua no presente e contribui para a construção de políticas públicas voltadas ao futuro do país.
6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne representantes de todo o país
A abertura da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura contou com manifestações artísticas dos grupos Guerreiros Tupinikim e Aguidavi do Jeje, além da execução do Hino Nacional pela cantora Luedji Luna, acompanhada por grupos instrumentais. Antes da cerimônia, bandas de congo da região, como as de São Sebastião da Barra do Riacho e São Benedito de Itaparica, também se apresentaram.
A Teia Nacional voltou a ser realizada após um hiato de 12 anos, reunindo agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos. A programação inclui fóruns, vivências culturais e atividades voltadas ao debate sobre políticas culturais de base comunitária.
A retomada do encontro ocorre em um contexto de reorganização das políticas públicas federais para a cultura, especialmente aquelas voltadas às comunidades periféricas, rurais, indígenas, quilombolas e tradicionais. Segundo o Ministério da Cultura, a Política Nacional Cultura Viva é estruturada em torno dos Pontos e Pontões de Cultura, reconhecendo iniciativas já existentes nos territórios.
Pontos de Cultura somam cerca de 16 mil iniciativas certificadas
Durante o evento, Lula destacou a existência de aproximadamente 16 mil Pontos de Cultura certificados em mais de 2,2 mil municípios brasileiros. Segundo ele, essas iniciativas atuam em periferias, favelas, assentamentos rurais, quilombos e territórios indígenas, abrangendo expressões culturais de matriz africana, hip hop, culturas tradicionais e manifestações contemporâneas.
Na cerimônia, também houve distribuição de placas de identificação a representantes de Pontos de Cultura presentes. Posteriormente, as placas devem ser enviadas aos demais Pontos certificados no país, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.
A expansão da rede ocorre após o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura alcançar a marca de 15 mil organizações certificadas em março de 2026, segundo registro do Ministério da Cultura. A evolução para cerca de 16 mil iniciativas, mencionada no evento de Aracruz, indica continuidade do processo de certificação e fortalecimento da política pública.
Margareth Menezes anuncia comitê para Plano Nacional de Culturas Indígenas
A ministra Margareth Menezes anunciou a instauração do comitê responsável por tratar do Plano Nacional de Culturas Indígenas. Segundo a ministra, a construção será feita de forma coletiva com organizações indígenas, com o objetivo de adequar as políticas culturais às populações que preservam biomas, mantêm a floresta em pé e enfrentam os efeitos da crise climática.
A medida amplia a interface entre política cultural, proteção territorial, memória coletiva e reconhecimento dos saberes tradicionais. Ao incorporar culturas indígenas ao planejamento nacional do setor, o governo busca institucionalizar ações que historicamente dependiam de iniciativas isoladas, editais pontuais ou reconhecimento limitado.
O tema também se conecta às políticas de preservação da diversidade cultural e de valorização das expressões comunitárias, especialmente em um país marcado por forte presença de povos originários, comunidades quilombolas, populações ribeirinhas, grupos de matriz africana e coletivos urbanos.
Cultura Viva completa trajetória de duas décadas como política pública
Criado há 22 anos, o Programa Cultura Viva foi concebido para apoiar e fortalecer iniciativas culturais de base comunitária. Em 2014, tornou-se política nacional por lei, consolidando os Pontos e Pontões de Cultura como instrumentos de reconhecimento e apoio a organizações culturais presentes nos territórios.
Segundo o governo federal, as ações anunciadas em Aracruz têm como finalidade dar continuidade às atividades culturais desenvolvidas nas comunidades, ampliar a estrutura institucional do setor e fortalecer iniciativas que já atuam na preservação da memória, da identidade e da produção cultural local.
Lula afirmou que o investimento em cultura retorna em identidade, autoestima, memória, trabalho e renda. A ministra Margareth Menezes, por sua vez, disse que os Pontos e Pontões de Cultura se mantiveram ativos mesmo durante períodos de descontinuidade institucional no setor cultural.
Governo entrega equipamentos culturais itinerantes e veículos de saúde
Além das medidas voltadas à cultura, o presidente realizou a entrega de 89 unidades do MovCeus, equipamentos culturais itinerantes adaptados com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre. A proposta é levar infraestrutura cultural a localidades historicamente desassistidas.
Na passagem por Aracruz, o governo federal também anunciou a entrega de 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, vinculado ao Ministério da Saúde.
As entregas indicam uma agenda governamental integrada, envolvendo cultura, mobilidade de serviços públicos e atendimento a comunidades que enfrentam desigualdades históricas de acesso a equipamentos, políticas sociais e infraestrutura pública.








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