O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz, no Espírito Santo, e assinou nesta quinta-feira (21/05/2026) dois decretos voltados ao fortalecimento da política cultural brasileira: um que cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e outro que reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Realizado entre 19 e 24 de maio de 2026, o encontro ocorre após um intervalo de 12 anos, pela primeira vez fora de uma capital e em território indígena com presença dos povos Tupiniquim e Guarani, reunindo agentes culturais, mestres e mestras populares, coletivos, gestores públicos e representantes da sociedade civil em torno do tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”.

6ª Teia Nacional marca retomada de encontro dos Pontos de Cultura

A cerimônia em Aracruz foi apresentada pelo governo federal como um marco de retomada da Política Nacional Cultura Viva, criada em 2004 e consolidada como uma das principais iniciativas públicas de reconhecimento da cultura comunitária no Brasil. Segundo as informações divulgadas no evento, a política completa 22 anos em junho de 2026 e alcança atualmente 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, totalizando 16.738 iniciativas reconhecidas no país.

Ao discursar, Lula afirmou que a cultura brasileira é reconhecida internacionalmente por sua capacidade de expressar a identidade nacional por meio da música, literatura, teatro, dança, cinema e artes visuais. O presidente também declarou que a cultura será prioridade de seu governo e destacou o papel dos agentes culturais na preservação da identidade brasileira.

A realização da Teia em território indígena foi tratada como elemento simbólico da edição. O evento reúne programação artística, debates, oficinas, rodas de conversa, vivências culturais, encontros setoriais, feira de economia solidária e o 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, reforçando a dimensão federativa e comunitária da política cultural.

Decreto cria Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares

Um dos principais atos da solenidade foi a assinatura do decreto que institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. A medida tem como finalidade promover ações intersetoriais de reconhecimento, preservação, valorização, promoção e proteção das manifestações culturais tradicionais e populares no país.

Segundo o material apresentado, a iniciativa representa a primeira política nacional dedicada exclusivamente às culturas tradicionais e populares. O alcance da medida envolve expressões culturais transmitidas por comunidades, mestres, grupos tradicionais, coletivos de base territorial e manifestações ligadas à memória, à oralidade, às festas populares e aos saberes comunitários.

A criação de uma política específica para o setor também sinaliza uma tentativa de institucionalizar áreas historicamente dependentes de editais pontuais, reconhecimento local ou ações fragmentadas. O desafio, contudo, será transformar o decreto em instrumentos permanentes de financiamento, monitoramento e execução federativa, com participação dos estados, municípios e comunidades culturais.

Conselho Nacional de Política Cultural é reestruturado

O segundo decreto assinado por Lula reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. O conselho tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, funcionando como instância de controle social da política pública de cultura, com composição paritária.

A reestruturação do CNPC ocorre em um contexto de recomposição institucional da área cultural no governo federal. O conselho é um instrumento relevante para ampliar a participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, especialmente em um setor marcado pela diversidade regional, pela pluralidade de linguagens e por demandas históricas de descentralização.

Na prática, a efetividade do conselho dependerá da capacidade de transformar participação social em deliberação objetiva, com critérios transparentes, calendário regular, representatividade territorial e articulação com o Sistema Nacional de Cultura. Sem governança clara, conselhos públicos correm o risco de se tornarem espaços formais, mas pouco influentes sobre a execução real das políticas.

Margareth Menezes regulamenta rede de mestres e programa de festejos populares

Além dos decretos presidenciais, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou duas portarias durante a cerimônia. A primeira regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, com o objetivo de reconhecer e organizar, no âmbito do Estado, a atuação de pessoas que preservam saberes tradicionais.

A segunda portaria regulamenta o programa Festejos Populares do Brasil, voltado ao fomento de festas tradicionais do calendário nacional, como São João, Carnaval, Boi Bumbá e Folia de Reis. A iniciativa busca dar tratamento institucional a manifestações que possuem relevância cultural, turística, econômica e comunitária em diferentes regiões do país.

Margareth Menezes afirmou que, mesmo diante da extinção do Ministério da Cultura e do desmonte de políticas culturais em período anterior, os Pontos e Pontões de Cultura permaneceram ativos. A ministra também associou a Teia ao compromisso do governo com a cultura popular como elemento estruturante das políticas públicas.

Cultura Viva tem expansão com investimentos e novas certificações

O governo federal informou que, nos últimos três anos, a Política Cultura Viva foi retomada com investimento de quase R$ 1 bilhão. Também foi destacada a relação com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que prevê piso anual de R$ 400 milhões para fortalecer a Cultura Viva em todo o território nacional.

Durante a 6ª Teia, o Ministério da Cultura iniciou a entrega de placas de reconhecimento institucional aos Pontos de Cultura certificados. Mais de 800 pontos presentes no encontro receberam placas, enquanto os demais serão contemplados posteriormente. A ação tem caráter simbólico, mas também cumpre função administrativa ao reforçar a visibilidade institucional da rede.

O crescimento do número de iniciativas reconhecidas é um dos dados centrais do evento. Até o início de 2023, havia 4.329 Pontos de Cultura certificados. Em 2026, o total informado passa de 16 mil, indicando expansão expressiva da política e maior capacidade de reconhecimento de grupos culturais de base comunitária.

MovCEUs terão ampliação com 89 novas unidades

Outro anúncio feito durante o evento foi a ampliação dos MovCEUs, equipamentos culturais itinerantes do Programa Territórios da Cultura. O Ministério da Cultura informou a previsão de 89 novas unidades, sendo 65 pelo Novo PAC e 24 com recursos do MinC no período de 2025 a 2026.

A rede já conta com 36 unidades entregues, que alcançaram 123 municípios e mais de 500 localidades, com investimentos superiores a R$ 17,5 milhões. Também estão previstas mais de 30 unidades por meio de emendas parlamentares.

A expansão dos equipamentos itinerantes busca enfrentar uma das principais limitações das políticas culturais no Brasil: a concentração de equipamentos, editais e programação em capitais e centros urbanos maiores. A descentralização, se bem executada, pode ampliar o acesso de comunidades periféricas, rurais, indígenas e tradicionais a atividades culturais regulares.

Evento também teve entrega de veículos para saúde no Espírito Santo

Antes da participação na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, Lula comandou, também em Aracruz, a entrega de 12 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e de 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, ligado ao Novo Acordo do Rio Doce.

Os micro-ônibus foram destinados aos municípios capixabas de Águia Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, Jaguaré, Mantenópolis, Pancas, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Mateus e Vila Pavão. Já as vans atenderão Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.

De acordo com as informações do evento, os veículos serão usados no transporte de pacientes para consultas, exames, procedimentos e cirurgias fora do domicílio, com o objetivo de ampliar o acesso ao Sistema Único de Saúde e reduzir dificuldades logísticas enfrentadas por moradores de municípios distantes dos centros de referência.

Janja defende mobilização contra feminicídio e violência contra a mulher

Durante a cerimônia, a primeira-dama Janja Lula da Silva fez uma manifestação sobre o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. A fala ocorreu após solicitação da ministra Margareth Menezes, em uma quebra de protocolo no evento.

Janja relacionou o enfrentamento à violência de gênero à necessidade de atenção aos sinais apresentados por meninas e adolescentes. Também fez crítica ao conteúdo consumido em telas digitais quando ele contribui para naturalizar a submissão e a subjugação da mulher.

A intervenção ampliou o escopo político do evento, que originalmente estava centrado na política cultural. A associação entre cultura, educação, proteção de mulheres e formação social evidencia a compreensão do governo de que políticas culturais também podem atuar sobre valores, comportamentos e direitos fundamentais.