Presidente Lula sanciona lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil com início previsto para 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (28/05/2026), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição federal de ensino superior voltada especificamente aos povos indígenas no Brasil. O projeto foi elaborado pelo governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio.

Segundo o governo, as atividades acadêmicas da nova universidade devem começar em 2027, com oferta inicial de dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental.

A previsão é que a universidade atenda até 2,8 mil estudantes ao longo dos primeiros quatro anos de funcionamento, com estrutura voltada para ensino, pesquisa e extensão direcionados às demandas dos povos indígenas brasileiros.

Universidade terá sede em Brasília e previsão de expansão nacional

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a criação da universidade representa uma ampliação do acesso ao conhecimento e à participação social.

Segundo o chefe do Executivo, a formação acadêmica amplia oportunidades e fortalece o exercício da cidadania. Lula também declarou que o acesso ao ensino superior deve ser garantido a toda a população.

A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra dos Povos Indígenas, informou que a sede da Unind será instalada em Brasília e que a proposta prevê, futuramente, a criação de campi em diferentes regiões do país.

Cursos vão priorizar formação indígena e saberes tradicionais

De acordo com Sônia Guajajara, a universidade deverá integrar conteúdos acadêmicos com conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, incluindo línguas ancestrais e práticas culturais relacionadas à relação entre sociedade e natureza.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que a instituição será voltada à produção de conhecimento indígena e ao fortalecimento de políticas públicas destinadas às comunidades tradicionais.

Segundo ele, a criação da universidade representa uma demanda histórica das lideranças indígenas brasileiras e busca ampliar espaços institucionais de formação acadêmica e científica para os povos originários.

Projeto foi debatido em seminários realizados em todo o país

O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena informou que a construção do projeto da Universidade Federal Indígena ocorreu após mais de 20 seminários regionais, realizados em todas as regiões do Brasil.

As discussões envolveram professores, estudantes indígenas, especialistas e representantes de diferentes povos tradicionais. Segundo o fórum, os debates contribuíram para a definição das diretrizes acadêmicas e institucionais da nova universidade.

A representante do fórum, Rita Potiguara, destacou que os povos indígenas possuem sistemas próprios de conhecimento, práticas agrícolas, línguas, tecnologias e formas específicas de ensino e compreensão do mundo.

Unind deve integrar conhecimentos indígenas e ciências contemporâneas

De acordo com Rita Potiguara, a universidade será um espaço voltado ao diálogo entre saberes tradicionais e áreas das ciências contemporâneas.

Ela afirmou que a instituição permitirá maior presença institucional das línguas indígenas e contribuirá para o reconhecimento acadêmico das culturas originárias brasileiras.

O governo federal ainda deverá divulgar os próximos passos relacionados à implantação administrativa da universidade, incluindo estrutura física, definição dos cursos e processo de seleção de estudantes.

*Com informações da Agência Brasil.


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