O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira (12/06/2026) o programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp, iniciativa voltada ao financiamento de motocicletas, bicicletas elétricas e veículos utilizados por trabalhadores que exercem atividades de entrega, transporte de passageiros e cargas. A medida foi formalizada por meio de Medida Provisória e decreto presidencial e busca ampliar o acesso ao crédito para profissionais que utilizam motos e bicicletas como instrumento de geração de renda.

Durante o lançamento, realizado no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a iniciativa representa um reconhecimento a categorias que, segundo o presidente, historicamente tiveram pouca visibilidade nas políticas públicas. O programa permitirá a aquisição de veículos novos produzidos ou montados no Brasil, com condições diferenciadas de financiamento.

A proposta tem como objetivos renovar a frota, ampliar a produtividade, aumentar a segurança dos trabalhadores e estimular a mobilidade de baixa emissão de carbono nos centros urbanos.

Quem poderá participar do programa

Poderão aderir ao Move Brasil motociclistas e ciclistas cadastrados em plataformas digitais há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também poderão participar motofretistas, mototaxistas e ciclistas profissionais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que tenham vínculo empregatício de pelo menos seis meses na mesma empresa.

Para os veículos que exigem habilitação, será obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Ao anunciar a medida, Lula afirmou que o programa busca ampliar o reconhecimento e o acesso a oportunidades para trabalhadores que utilizam motocicletas e bicicletas como instrumento de trabalho.

“Nós estamos tirando mais um pouco de gente da invisibilidade”, declarou o presidente durante a cerimônia.

Financiamento terá até 100% de cobertura e juros abaixo do mercado

O programa permitirá o financiamento de um veículo por beneficiário, sem exigência de entrada e com cobertura de até 100% do valor do bem adquirido.

As condições incluem prazo de até 48 meses para pagamento, carência de dois meses para início das parcelas e possibilidade de financiamento do seguro prestamista.

As taxas de juros serão diferenciadas entre homens e mulheres. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, será de 11,5% ao ano, equivalente a 0,91% ao mês.

Segundo dados apresentados pelo governo, uma operação de R$ 21 mil teria prestação aproximada de R$ 552. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que as condições representam menos da metade das taxas normalmente praticadas no segmento, que variam entre 25% e 30% ao ano.

Quais veículos poderão ser financiados

O Move Brasil contempla motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país.

Também poderão ser financiadas bicicletas elétricas e veículos autopropelidos elétricos com potência de até 1.000 watts, além de motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts produzidos no Brasil ou vinculados a projetos de produção nacional.

Todos os veículos financiados deverão ser zero-quilômetro.

Além disso, montadoras participantes poderão oferecer descontos adicionais na aquisição dos veículos, reduzindo o valor final pago pelos trabalhadores.

Fundo garantidor amplia acesso ao crédito

A nova linha contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo utilizado para reduzir riscos das instituições financeiras e ampliar o acesso ao crédito.

A cobertura poderá alcançar até 50% da carteira financiada e até 100% de determinadas operações, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.

O governo esclarece que a aprovação no cadastro do Move Brasil confirma apenas o atendimento aos requisitos de participação. A contratação do financiamento continuará sujeita à análise de crédito realizada pelas instituições financeiras.

Após a confirmação da elegibilidade, os trabalhadores poderão procurar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para solicitar o financiamento.

Governo prevê impacto na economia e na indústria nacional

Durante o lançamento, integrantes do governo defenderam que o programa combina inclusão produtiva, fortalecimento da indústria nacional e ampliação do acesso ao crédito.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que a medida representa um reconhecimento aos trabalhadores que atuam diariamente em atividades de entrega e transporte urbano.

Já o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, declarou que a iniciativa poderá beneficiar cerca de 1 milhão de trabalhadores em todo o país.

Segundo o governo, a medida também deverá estimular a produção nacional de motocicletas, bicicletas elétricas e equipamentos voltados à mobilidade urbana.

Empresas também terão linha de financiamento

O Move Brasil inclui uma modalidade voltada às empresas interessadas em investir na infraestrutura de mobilidade elétrica.

A linha poderá financiar sistemas de recarga de motocicletas elétricas, postos de troca de baterias, equipamentos relacionados à eletrificação das frotas e capital de giro associado aos investimentos.

O volume inicial destinado às empresas será de R$ 70 milhões.

As condições operacionais e financeiras serão definidas posteriormente por meio de portaria do Ministério da Fazenda.

Trabalhadores destacam resultado de negociações com o governo

Representantes de entidades ligadas aos entregadores e motociclistas participaram do lançamento e destacaram a participação da categoria na construção do programa.

Nicolas Souza Santos, da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos, afirmou que a linha de crédito atende uma demanda histórica dos trabalhadores e pode reduzir os custos atualmente pagos com aluguel de motocicletas.

Natália Soares, representante da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike (ATAMB), destacou a importância dos grupos de trabalho realizados entre governo e representantes da categoria para a formulação da iniciativa.

O vice-presidente do SindimotoSP, Gerson Silva Cunha, afirmou que a medida amplia oportunidades para trabalhadores que utilizam motocicletas como principal instrumento de geração de renda.