O Projeto TJBA Acelera, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) voltada à redução do tempo médio de tramitação processual, iniciou sua terceira fase em junho de 2026 após registrar resultados nas etapas iniciais. Segundo o tribunal, o programa alcançou uma redução acumulada de 20,2% no Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL), indicador utilizado para medir a duração da tramitação dos processos judiciais.
Os dados divulgados pelo TJBA apontam que o TMPPL passou de 1.351 dias para 1.078 dias, representando uma diminuição de 273 dias no período analisado. A iniciativa concentra esforços especialmente em processos distribuídos até o ano de 2015, considerados prioritários dentro da estratégia de redução do acervo judicial.
Com o slogan “Justiça boa é rápida”, o programa busca ampliar a produtividade jurisdicional, fortalecer a gestão das unidades judiciais e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos que aguardam decisões da Justiça estadual.
Projeto registra avanço na tramitação de processos antigos
De acordo com a coordenadora da Secretaria Virtual do TJBA, Marielle Ferreira, o projeto tem contribuído para dar andamento a processos que permaneceram durante anos em tramitação nas unidades judiciais do estado.
Segundo a servidora, a iniciativa permitiu que processos antigos recebessem tratamento específico, garantindo maior atenção à tramitação dos casos pendentes e promovendo avanços na prestação jurisdicional.
Marielle destacou ainda que o programa já resultou na emissão de sentenças em processos distribuídos entre as décadas de 1940 e 1970, evidenciando o alcance das ações desenvolvidas pelas equipes envolvidas.
Mais de 10 mil atos jurisdicionais foram realizados em dois meses
Entre os dias 13 de abril e 13 de junho de 2026, período correspondente às duas primeiras fases do projeto, foram registrados 10.287 atos jurisdicionais.
Desse total, o TJBA contabilizou 3.973 julgamentos, 3.949 despachos e 2.365 decisões, números que refletem a atuação das equipes mobilizadas para acelerar a tramitação processual nas unidades judiciais baianas.
Os resultados foram obtidos por meio da atuação integrada da Secretaria Virtual – Núcleo de Gabinete, do Núcleo de Justiça 4.0, do Núcleo Cartorário, do Núcleo de Suporte à Baixa Processual e Cobrança de Custas Remanescentes, além da equipe de monitoramento e governança do projeto.
Primeiras fases ampliaram alcance para todas as comarcas da Bahia
Na primeira etapa do TJBA Acelera, os trabalhos foram concentrados em 37 comarcas de entrância inicial previamente selecionadas pelo tribunal.
Já a segunda fase expandiu a metodologia adotada para todas as comarcas da Bahia, ampliando a abrangência das ações e consolidando os resultados alcançados na etapa inicial.
Segundo o tribunal, a ampliação da atuação permitiu fortalecer a integração entre unidades judiciais e aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento dos processos pendentes.
Projeto foi instituído por decreto e busca fortalecer a gestão judicial
O TJBA Acelera foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, como parte de uma estratégia voltada ao fortalecimento da gestão das unidades judiciais de primeiro grau.
Entre os objetivos do programa estão o aumento da produtividade jurisdicional, a redução do tempo médio de tramitação dos processos, a ampliação da baixa processual e o aprimoramento da gestão estratégica das unidades do Judiciário baiano.
Durante o lançamento da iniciativa, realizado em maio de 2026, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano, afirmou que o projeto representa uma mobilização institucional para enfrentar desafios relacionados à tramitação processual e à prestação jurisdicional.
Próxima etapa ocorrerá em Luís Eduardo Magalhães
O cronograma do TJBA prevê a continuidade das ações ao longo do segundo semestre de 2026.
De acordo com o tribunal, o próximo encontro do programa está programado para ocorrer em Luís Eduardo Magalhães, nos dias quarta-feira e quinta-feira (05 e 06/08/2026), durante a quarta fase do projeto.
A expectativa da instituição é ampliar os resultados obtidos até o momento e avançar na redução do tempo de tramitação dos processos judiciais em todo o estado.
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