Feira de Santana: Seduc contesta APLB, nega falta generalizada e detalha contratação de professores e cuidadores

A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc), sob a liderança de Pablo Roberto, vice-prefeito, contestou, nesta sexta-feira (17/07/2026), as informações divulgadas pela APLB Sindicato sobre a falta de professores e cuidadores nas escolas municipais. Em nota oficial, a pasta afirmou que a rede atende 57.977 estudantes em 202 unidades escolares, possui 3.474 profissionais da educação e recebeu o reforço de 1.374 professores convocados, entre contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e aprovados no concurso público de 2024. A manifestação ocorre em meio à mobilização sindical que prevê uma paralisação da categoria na segunda-feira (20/07).

Seduc reage às críticas da APLB sobre falta de profissionais

A nota foi divulgada após a APLB sustentar que escolas municipais enfrentam falta de professores e cuidadores, situação que, segundo o sindicato, comprometeria o ensino, ampliaria a sobrecarga dos profissionais em atividade e prejudicaria estudantes que necessitam de acompanhamento especializado.

Em assembleia realizada na quinta-feira (16/07), trabalhadores da educação aprovaram uma paralisação para segunda-feira (20/07). A entidade anunciou uma concentração às 8 horas, em frente à sede sindical, na Rua Barão de Cotegipe, no Centro de Feira de Santana, seguida de aula pública e caminhada.

Além das alegações relacionadas à estrutura de pessoal, a APLB vinculou a mobilização ao suposto descumprimento de pontos de um acordo firmado com o Governo Municipal em agosto de 2025 e posteriormente homologado pela Justiça. A entidade também apresentou reivindicações referentes à carreira, à remuneração e à política de inclusão escolar.

A resposta divulgada pela Seduc concentrou-se nos quantitativos de professores, gestores, coordenadores e cuidadores existentes ou em processo de contratação. A Secretaria afirmou que os dados administrativos não sustentam a existência de uma falta generalizada de profissionais em toda a rede.

Rede municipal atende quase 58 mil estudantes em 202 escolas

De acordo com a Secretaria de Educação, a rede municipal é composta atualmente por 202 unidades escolares, responsáveis pelo atendimento de 57.977 estudantes matriculados em diferentes etapas e modalidades da educação básica.

A estrutura reúne 3.474 profissionais da educação, número que inclui professores regentes, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. A pasta apresentou esses dados como parte da resposta às manifestações da APLB e como demonstração da dimensão operacional do sistema municipal de ensino.

A Seduc argumentou que a administração municipal concentra esforços, desde o início da atual gestão, na manutenção dos estudantes em sala de aula e na garantia das condições necessárias ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Segundo a Secretaria, o funcionamento de uma rede com quase 58 mil alunos exige acompanhamento contínuo das movimentações de pessoal, especialmente diante de situações como licenças médicas, aposentadorias, exonerações e afastamentos funcionais.

Prefeitura informa convocação de 1.374 professores

A administração municipal informou ter realizado uma das maiores mobilizações recentes de contratação de profissionais para a rede pública de ensino de Feira de Santana.

Por meio do REDA, foram convocados 1.054 professores. A primeira convocação reuniu 763 profissionais, enquanto a segunda incluiu outros 291 docentes.

Além das contratações temporárias, a Prefeitura convocou 320 professores aprovados no concurso público de 2024, medida destinada a ampliar o quadro efetivo e reduzir a dependência de vínculos temporários.

Somados, os dois grupos representam 1.374 professores convocados, embora a nota não apresente uma distribuição detalhada desses profissionais por escola, disciplina, turno ou região administrativa.

Em junho de 2026, a Prefeitura já havia formalizado contratos de professores e cuidadores pelo REDA. Na ocasião, a administração declarou que as admissões faziam parte da estratégia para atender demandas imediatas das escolas e assegurar a continuidade das aulas.

Concurso de 2026 deverá acrescentar mil professores efetivos

A Seduc informou ainda que pretende convocar mais 1.000 professores aprovados no concurso público realizado em 2026. O certame foi aberto para o provimento de vagas efetivas em diferentes áreas do magistério municipal.

As provas foram realizadas em 08/03/2026 e reuniram 29.082 candidatos. O concurso ofertou vagas para pedagogos e professores de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Educação Física e Artes.

A convocação dos novos servidores é apresentada pela gestão como uma medida estrutural, pois amplia o quadro permanente da Educação Municipal e reduz a necessidade de reposições baseadas exclusivamente em contratos temporários.

A nota, entretanto, não estabeleceu um calendário específico para a nomeação dos mil aprovados. Também não detalhou quantos profissionais deverão ser destinados a cada disciplina ou unidade escolar.

Número de cuidadores deve alcançar 500 profissionais

Na área da educação inclusiva, a Prefeitura informou que existem 473 cuidadores com contratos ativos na rede municipal.

Outros 27 profissionais foram convocados e se encontram na fase de entrega da documentação exigida para a formalização dos vínculos. Com a conclusão desse procedimento, a estrutura deverá alcançar 500 cuidadores.

Esses trabalhadores são responsáveis pelo acompanhamento de estudantes que necessitam de auxílio especializado durante as atividades escolares, especialmente crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras condições que demandem suporte individualizado.

A Seduc classificou a ampliação do quadro como um avanço na política municipal de inclusão. Em ações anteriores, a administração já havia anunciado processos seletivos e convocações destinadas ao reforço desse atendimento.

A presença do cuidador, contudo, depende não apenas do número global de contratos, mas também da correspondência entre a quantidade de profissionais, as necessidades específicas dos estudantes e a distribuição dos trabalhadores pelas unidades escolares.

Secretaria atribui ausências a situações pontuais

A Seduc declarou que não corresponde à realidade a afirmação de que existe falta generalizada de professores e cuidadores na rede municipal.

A pasta reconheceu, entretanto, que podem ocorrer situações pontuais de ausência de profissionais. Segundo a nota, essas ocorrências podem decorrer de licenças médicas, aposentadorias, exonerações ou outras movimentações funcionais.

A Secretaria afirmou que os casos são monitorados permanentemente e submetidos às providências administrativas necessárias para a reposição dos servidores ou contratados.

A distinção entre um déficit generalizado e ocorrências localizadas tornou-se o principal ponto de divergência entre a Prefeitura e a representação sindical. Enquanto a Seduc apresenta os números totais da rede, a APLB sustenta que há escolas afetadas pela ausência de profissionais.

A aferição precisa da situação dependerá da divulgação de informações desagregadas, como o número de vagas não preenchidas por unidade, disciplina, turno, modalidade de ensino e tempo médio de reposição.

Seduc afirma manter diálogo com categoria e órgãos de controle

A Secretaria Municipal de Educação declarou que mantém diálogo permanente com os órgãos de controle, representantes dos trabalhadores e integrantes da comunidade escolar.

Segundo a pasta, as ações administrativas são conduzidas de acordo com os princípios da legalidade, da responsabilidade administrativa e do planejamento necessário à continuidade dos serviços públicos.

A Seduc também afirmou que os resultados alcançados pela rede, mencionados genericamente na nota como reconhecidos por indicadores oficiais, decorrem da valorização dos profissionais, do fortalecimento da aprendizagem e das medidas destinadas à melhoria da educação pública.

O comunicado, entretanto, não identificou quais indicadores foram considerados nem apresentou os resultados específicos utilizados para sustentar essa avaliação.

Ao abordar a atuação sindical, a Secretaria reconheceu o direito constitucional de manifestação das entidades representativas, mas defendeu que o debate público seja fundamentado em dados verificáveis e preserve o direito dos estudantes à educação.

A manifestação institucional mantém aberta a divergência com a APLB, que pretende realizar a paralisação e cobrar respostas sobre demandas que ultrapassam a quantidade de professores e cuidadores.

Linha do tempo da contratação de profissionais e do conflito

  • 2024: realização do concurso público municipal do qual foram posteriormente convocados 320 professores, conforme os dados apresentados pela Seduc.
  • 26/11/2025: Prefeitura autoriza a realização de novo concurso público para o provimento de 1.000 vagas efetivas de professor.
  • 08/03/2026: provas do concurso para professores são aplicadas em Feira de Santana, com 29.082 candidatos inscritos.
  • Primeiro semestre de 2026: Município realiza duas convocações pelo REDA, com 763 professores na primeira etapa e 291 na segunda, totalizando 1.054 docentes.
  • 03/06/2026: Prefeitura formaliza novos contratos de professores e cuidadores e informa que as admissões integram o esforço para evitar ausência de profissionais nas escolas.
  • 16/07/2026: assembleia da APLB aprova paralisação da rede municipal para cobrar professores, cuidadores, política de inclusão e cumprimento de acordo atribuído ao Governo Municipal.
  • 17/07/2026: Seduc divulga nota oficial, contesta a alegação de falta generalizada e apresenta os quantitativos de estudantes, escolas, professores e cuidadores.
  • 20/07/2026: data prevista para a paralisação dos trabalhadores da Educação Municipal, com concentração, aula pública e caminhada.
  • Próxima etapa: Prefeitura anuncia a futura convocação de 1.000 professores aprovados no concurso de 2026, sem informar, na nota divulgada, o cronograma das nomeações.


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