Durante encontro que durou mais de duas horas, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação apresentou aos dirigentes da Aplb-Sindicato e aos professores representantes da categoria uma proposta de implementação da reserva de 1/3 da carga horária de maneira gradativa, que inicialmente beneficiaria 88 professores. Apesar da recusa à proposta do Executivo, o encontro foi produtivo e marcou a retomada da negociação entre o sindicato e a Seduc.
A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, explicou a necessidade de estabelecer critérios para a implementação da reserva, “sobretudo num momento de crise, período eleitoral e em que temos a possibilidade de convocar apenas mais 50 professores que são remanescentes do último concurso público, realizado em 2012”, esclarece.
De acordo com a proposta, a reserva de 1/3 de carga horária atingiria inicialmente 150 turmas, num total de 88 professores – 26 deles com regime de trabalho de 20 horas e mais 62 com 40 horas semanais. “Precisávamos estabelecer um critério democrático e foi este o que elegemos; se fôssemos fazer por escola, seria mais complicado por que numa única unidade de ensino há professores com diversas características”, explica.
Pela proposta da Seduc, 37% dos professores da Rede Municipal seriam beneficiados pela nova medida, considerando que 307 professores do Ensino Fundamental II já têm regime de 14 horas semanais em sala de aula, conforme determina a lei federal; mais 88 professores, que atuam na Educação Infantil e Ensino Fundamental I, passariam a ser incluídos com a regulamentação da lei. A partir de 2017, um novo grupo de educadores seria beneficiado pela medida.
Para complementar o quadro de educadores, a Seduc convocaria mais 50 professores aprovados no último concurso vigente, de 2012. De 2013 a 2016, 500 professores já foram convocados para assumir vagas na Rede Municipal.
“Em 2014, iniciamos um estudo técnico para a aplicação da reserva de carga horária, conforme recomenda a lei federal. O relatório final indicou que é necessária a contratação de mais 610 professores, medida que implica no incremento de 20% na folha de pagamento”, esclarece Jayana Ribeiro.
Outro fator que recomenda cautela por parte do município é o limite prudencial na contratação de professores – estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal – e ainda o período eleitoral, uma vez que em 2016 são realizadas eleições para prefeito e vereadores, o que inviabiliza a possibilidade imediata de novo concurso público.
Durante a apresentação da proposta, a secretária informou ainda que “os professores do Ensino Fundamental I, que reivindicam a reserva de carga horária, sempre foram beneficiados pelo pagamento de 15% de gratificação para realização de planejamento de suas atividades pedagógicas fora do horário de trabalho”, explica a secretária.
Outra preocupação do Executivo diz respeito ao número de professores aptos à aposentadoria nos próximos três anos: um total de 697. “Número expressivo de profissionais que também deverão ser substituídos”, destaca Jayana.
A proposta da Seduc estabelece ainda a reformulação de planos de cargos e salários; a regulamentação da atividade completar (a ser desenvolvida fora da sala de aula); novo concurso público a partir de 2017; a criação de novos cargos e da função de professor para áreas específicas e a readequação da matriz curricular que precisará ser revista com as mudanças.
Mesmo antes da assembleia da categoria, a diretora da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, disse durante a reunião que a proposta da Seduc “não atende às reivindicações”, mas que seria apresentada aos professores. Um novo encontro para retomada da negociação ficou marcado para a próxima terça-feira, 23, quando o sindicato deverá apresentar ao Executivo uma contraproposta. O horário ainda não foi definido.
A reunião contou com a presença de professores, gestores das escolas municipais, equipe jurídica e técnica da Seduc, além da imprensa.
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