A 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana condenou, na segunda-feira (06/07/2026), 12 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) por participação em um esquema criminoso voltado à entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Entre os condenados estão dez policiais penais, que também tiveram decretada a perda dos cargos públicos.

A ação penal teve origem em denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), no âmbito da Operação Sísifo, realizada em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). As fases da operação ocorreram ao longo dos anos de 2023 e 2024.

Os réus foram responsabilizados, conforme a participação individual de cada um, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, facilitação da entrada de aparelho telefônico e outros objetos ilícitos em estabelecimento prisional, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Líder do grupo recebe pena superior a 28 anos de prisão

Entre os condenados, o policial penal Valmir Pereira de Jesus, apontado pelo Ministério Público como líder da organização criminosa, recebeu pena de mais de 28 anos de prisão.

Também foram condenados os policiais penais Vitor Cerqueira de Oliveira, Ednilson Santana Mota, Isaías Gregório de Miranda Filho, Yure Pinheiro Costa, Gildo de Lima Almeida, Valter Ferreira de Almeida, Leandro Calazans Amaral, Rosana Souza de Oliveira e Luana Priscilla de Jesus Moitinho.

Além dos servidores públicos, foram condenados Emerson Carmo dos Santos, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, e Genivaldo Reis dos Santos, por corrupção ativa.

Investigação apontou atuação coordenada dentro da unidade prisional

Segundo a denúncia apresentada pelo MPBA, os integrantes do grupo utilizavam os cargos ocupados no sistema prisional para facilitar a entrada de celulares, drogas e outros materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana mediante o recebimento de vantagens indevidas.

As investigações identificaram divisão de tarefas, atuação coordenada entre os envolvidos e mecanismos destinados à ocultar e dissimular os recursos obtidos com as atividades criminosas. Conforme o Ministério Público, foram verificadas movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados por parte dos investigados.

As apurações também indicaram que o esquema possuía estrutura organizada para garantir o ingresso dos materiais ilícitos na unidade prisional e a circulação dos valores provenientes da atividade criminosa.

Operação Sísifo teve início após apreensões recorrentes de materiais ilícitos

De acordo com o Ministério Público, as investigações começaram após a constatação da recorrente apreensão de materiais ilícitos com internos do Conjunto Penal de Feira de Santana.

Entre os itens apreendidos estavam celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, circunstâncias que levaram o órgão ministerial a identificar indícios da participação de detentos e policiais penais no esquema criminoso.

As provas reunidas durante a investigação subsidiaram a denúncia apresentada pelo Gaeco, resultando na condenação dos envolvidos e na decretação da perda do cargo público dos policiais penais condenados.